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Certificado digital OAB

Saiba mais sobre certificados digitais e sobre como a tecnologia pode mudar o modo de você se profissionalizar

O Certificado Digital OAB é uma credencial que garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio às transações realizadas na esfera eletrônica. Permite que o titular assine digitalmente qualquer tipo de documento e realize processos com segurança, rapidez e validade jurídica, sem a necessidade da presença física.

O sistema é compatível com qualquer tipo de Certificado Digital ICP-Brasil, advogados com o Certificado Digital OAB têm direito a assinar 10 documentos gratuitos, um benefício exclusivo do portal de Assinaturas.

O Certificado Digital OAB é exclusivo para advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Por meio do documento eletrônico, o profissional pode dar andamento a diversos processos sem a necessidade de locomoção, como, por exemplo, visualizar autos e realizar o Peticionamento Eletrônico.

Por ser emitido pela Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil – ACOAB, o Certificado Digital OAB tem preço diferenciado e inclui dados adicionais: seccional a qual o advogado está inscrito, número de inscrição na OAB e número de segurança do Conselho Federal.

Usos do Certificado Digital OAB:

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  • Peticionamento eletrônico 24h por dia;
  • Consulta aos autos;
  • Recebimento de intimações;
  • Assinatura digital de contratos eletrônicos;
  • Procurações eletrônicas;
  • Acesso exclusivo a serviços da Receita Federal do Brasil e-CAC;
  • Abrir contas em bancos;
  • Assinar Planos de Saúde;
  • Acesso ao Clube de Vantagens Certisign;
  • Entre outros benefícios;

Cuidados com o seu Certificado Digital OAB

O Certificado Digital OAB oferece uma série de benefícios. Mas para ficar apenas com as vantagens, é essencial ter atenção especial em alguns pontos. Nunca empreste o seu Certificado Digital OAB para terceiros (secretária/estagiário). O Certificado Digital OAB é de uso pessoal e intransferível. Por isso, deve ser utilizado somente pelo titular.

Guarde as senhas pin e puk em local seguro para que não sejam copiadas ou usadas por terceiros. Tenha atenção ao digitar as senhas pin e puk para que o se Certificado Digital não seja bloqueado. Caso isso ocorra, será necessário comprar um novo Certificado Digital OAB.

Informações úteis sobre o Certificado Digital OAB

Solicite imediatamente a revogação do Certificado Digital. É impossível. A sua chave está criptografada com essa senha de acesso. A perda da senha de acesso torna o Certificado Digital inútil e a única coisa a fazer é revogá-lo. O Smartcard ou Cartão Inteligente é uma mídia com um chip que armazena e, em modelos mais recentes, processa informações. É utilizado por bancos, empresas de cartão de crédito e Autoridades Certificadoras, para o armazenamento do Certificado Digital.

A Leitora de Cartões serve para conectar seu Smartcard, Cartão Inteligente ou Identidade Profissional do Advogado ao computador, para que seja possível acessar a chave privada e produzir assinaturas digitais. A Leitora de Cartão é um equipamento padrão, que pode ler diversos Smartcards. Não é de uso individual e não há risco em compartilhar esse equipamento em vários computadores.

O Certificado Digital OAB tem validade de três anos. Por questões de segurança, esse é um prazo comum entre os Certificados Digitais eletrônicos. Esse período compreende um intervalo de tempo em que a tecnologia atual dificilmente será substituída por uma nova, não colocando em risco a segurança do sistema.

Para usufruir do Certificado Digital no Smartphone, é necessário adquirir o MobileID, certificado digital exclusivo para Celulares. Saiba mais aqui. Digitalização, segurança e mobilidade. Bem-vindo (a) a Era Digital da Advocacia.

Como obter certificado digital OAB?

Quando o advogado opta por ter um certificado digital OAB, ele valoriza sua entidade de classe e tem à sua disposição diversos benefícios disponibilizados pelo Conselho Federal. Desde 1º de janeiro de 2012, entrou em operação a nova versão do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.

A tecnologia da AC Raiz, chamada de V2, possui padrões criptográficos de 2048 bits – mais fortes que a anterior de 1028 bits. Com esse aperfeiçoamento, as chaves públicas e privadas se tornaram ainda mais seguras. Você advogado, que solicitou sua Carteira de Identidade a partir de junho/2011, já está preparado para receber o Novo Certificado Digital.

Os advogados que emitiram a Carteira de Identidade antes do mês de junho/2011 deverão procurar a Secional ou Subseção para solicitar novo modelo de Carteira de Identidade ou token, antes de solicitar o seu certificado digital.

  1. Situação com a Entidade: o advogado deverá estar regular com a OAB;
  2. Processo de Emissão: o certificado digital OAB somente poderá ser emitido na carteira profissional do advogado ou em token homologado pelo ITI.(Sr Advogado, consulte sua Seccional sobre este dispositivo criptográfico token)
  3. Validação e Senha: tenha atenção ao memorizar a senha do seu certificado digital OAB no momento de validação presencial. Por questões de segurança, quando há 3 tentativas sem sucesso na digitação da senha, o chip do seu cartão é automaticamente bloqueado, resultando na perda do certificado digital. Caso isso ocorra, haverá a necessidade de aquisição de um novo certificado digital e possivelmente de uma nova carteira de identidade profissional, acarretando em ônus adicional para o Advogado;

A Justiça brasileira está cada vez mais digital. A rotina do advogado não vai ficar atrás. A adoção da Certificação Digital para acesso, tramitação e assinatura digital no sistema judiciário cresce gradualmente em todo o país. A tecnologia beneficia todos os envolvidos no poder judiciário. Magistrados e servidores, ministério público e defensoria, advogados e cidadãos agora têm um único sistema para controlar processos em papel do acervo e processos eletrônicos.

A Certificação Digital é a tecnologia da sustentabilidade, pois é a única solução que elimina 100% o uso de papel, garantindo validade jurídica às transações realizadas no meio eletrônico. Na prática, isso significa redução de horas de trabalho, pois elimina a necessidade de deslocamentos, e diminuição de custos com compra, manuseio, armazenamento de papéis e autenticações adicionais.

Além de comodidade, o advogado que aderir ao Certificado OAB, pode assinar documentos no Portal de Assinaturas OAB, sem papel e caneta, usando apenas o Certificado. Podem ser assinados contratos, procurações, atas, recibos, entre outros documentos. E o mais importante: com validade jurídica.

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