Como fazer registro de software? Passo a passo - Marcas e Patentes BH
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Como fazer registro de software? Passo a passo

Como fazer registro de software? Passo a passo – Desenvolver um software pode ser o planejamento de toda uma vida. Conhecidos também como programas de computador, os softwares podem durar anos para serem desenvolvidos, mas também podem trazer um massivo retorno financeiro para os seus criadores.

Por esse motivo, proteger um software contra qualquer tipo de cópia ou utilização indevida é como uma obrigação para quem dedicou muito tempo do seu dia a dia para aquela programação. Diante disso, nesse artigo iremos falar mais sobre como funciona o processo de registro de software e porque ele é importante!

Por que o registro de software é importante?

Atualmente, o mundo digital oferece milhares de possibilidades para os navegantes. No entanto, ao mesmo tempo em que isso pode ser positivo, por outro lado pode trazer várias consequências negativas. A pirataria, ação que consiste no uso indevido de algum material protegido por lei, é reforçada dia após dia na internet, mesmo em sites mais respeitados, como o Youtube.

Dessa forma, para proteger o seu software contra a pirataria, isto é, ter base jurídica para impedir que outras pessoas façam esse uso indevido, o registro é altamente necessário. Além disso, plágios também são recorrentes em nossa sociedade, principalmente na internet. Para comprovar que um programa de computador foi desenvolvido por uma pessoa, esta deve ter o software registrado e com todos os documentos oficiais.

Como falado anteriormente, desenvolver um programa mais complicado pode ser a tarefa de meses, e em alguns casos até anos. Por esse motivo, protege-lo pode se tornar uma obrigação para os criadores. Saber a forma correta de protege-lo é essencial para evitar qualquer tipo de problema no futuro.

Como fazer registro de software?

O registro de software é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI -, que é o órgão responsável por proteger grande parte dos direitos imateriais, tais como marcas, patentes, desenho industrial, dentre outros. O processo, no entanto, é diferente para cada um deles, os quais possuem especificidades entre si.

No registro de software, por exemplo, há todo um formulário a ser preenchido antes mesmo que se dê início ao processo, com várias informações acerca do programa. Para formalizar o pedido, é necessário o pagamento de taxas federais e documentações técnicas do software.

Outros documentos são necessários, tais como: arquivos que comprovem a autoria do software, como códigos fonte, fluxogramas, rascunhos, dentre outros, documentos e informações sobre o titular da marca, comprovante de pagamento das guias federais, dentre outros.

Depois que o pedido é feito, o INPI pede um prazo para que o parecer final seja dado. Todo o processo pode demorar meses e, em alguns casos, até anos. No entanto, a partir do momento que o criador dá entrada com todos os documentos comprovando a anterioridade, ele já está parcialmente protegido.

O processo é longo, e pode envolver várias etapas desconhecidas pelo cidadão comum. Por esse motivo, o mais indicado é que seja feito por profissionais especializados nesse tipo de serviço, como as empresas de marcas e patentes.

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