Como Patentear um Produto?

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Uma invenção delineia o papel do sistema voltado para a economia e para o desenvolvimento local. No ano passado, o Brasil possuiu 6.250 pedidos deferidos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), 30% maior comparado com os dados de 2016. O levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) trouxe índices, comprovados em números, que as Universidades e empresas privadas continuam investindo em pesquisas e inovações no país.

O número de pedidos de patentes requisitados é um indicativo positivo no que tange a inovação e investimento econômico. O fato pauta a produtividade de uma nação, e os objetivos traçados na linha de pesquisas e modelos de utilidade no território nacional, e também no exterior.

O Brasil, em 2017, segundo o ranking internacional de depósito de patentes de invenção, está na segunda posição, perdendo apenas para os Estados Unidos. O Brasil é dono de patentes que possui relevância mundial, como a máquina de escrever, a urna eletrônica e o coração artificial.

Quais são os requisitos para patentear um produto?  –  Como Patentear um Produto?

O processo de patenteabilidade é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a qual garante a concessão dos direitos ao titular da criação. A Lei 9.179/1996, Lei da Propriedade Industrial, estipula os requisitos primordiais que devem constar no produto para o processo de patenteabilidade, são eles:

  • Atividade Inventiva
  • Novidade
  • Aplicabilidade Industrial

O direito do titular delineia os direitos exclusivos do titular sobre a invenção, garantindo o monopólio total sobre a criação. Com isso, o Instituto garante a proteção legal da criação sob o mercado competitivo econômico. A Lei da Propriedade Industrial, n° 9.179/1996, confere os diretos da criação, sob a perspectiva social e econômica de um produto em seu país de origem.

Quais são os critérios, segundo o INPI, para patentear um produto?

Novidade – Patentear um Produto

O produto inventivo tem que ser inédito e dotado de técnicas de caráter original – e não pode ter sido revelado ao público anteriormente.

Atividade inventiva – Patentear um Produto

A invenção não deve ser evidente, ou óbvia. Essa tem que conter técnicas novas, e inesperadas a fim de se diferenciar dos produtos já existentes no mercado.

Aplicação Industrial – Patentear um Produto

O produto deve ter alguma aplicabilidade industrial, ou seja, ele por obrigação deve reportar uma concepção operável industrialmente.

Como devo proceder para solicitar a patenteabilidade de um produto? 

Primeiramente, deve-se fazer uma busca prévia no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a fim de verificar a disponibilidade da patente no mercado. Com isso, faz-se possível a avaliação da aplicabilidade técnica do produto perante outros pedidos em andamento no INPI.

O pedido de patente é requerido, posteriormente a busca, no sistema online do Instituto, por meio de um formulário, onde devem constar as informações detalhadas sobre a invenção. O INPI solicita ao titular um relatório técnico e as reivindicações de proteção requisitadas pelo titular. O resultado do protocolo postulado no sistema demora cerca de 60 dias para ser publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) – e somente após o resultado que o titular pode oficializar o pedido, e informar o número de processo.

O INPI mantém a patente em sigilo por 18 meses e, posteriormente ao final do prazo, informa o resumo da proteção requerida e o nome do requerente. Somente a partir deste momento que a patente se torna de domínio público, podendo ser consultada por terceiros no banco de dados do INPI.

O prazo médio de concessão da patente de um produto é de, aproximadamente, cinco anos, contados desde a data de depósito. A proteção é válida por 20 anos para a patente de invenção, e 15 anos para o modelo de utilidade.

Qual é a importância de uma consultoria especializada durante o processo de patenteabilidade?

O processo de concessão de patentes demanda do titular o cumprimento de preceitos técnicos e administrativos correlacionados a invenção, como códigos e normas requeridos pelo INPI. Devido a isso, faz-se fundamental a contratação de uma empresa especializada, pois assim o titular irá se assegurar sobre os passos do procedimento, garantindo a concessão de uma patente de inovação.

Com a escolha de uma empresa com autoridade e experiência no mercado, como a Lancaster, o titular irá evitar falhas durante o processo que pode ocasionar o indeferimento do pedido. A Lancaster, com seis décadas de experiência, irá garantir a excelência no atendimento, e o cumprimento de todas as etapas do processo junto ao INPI.

Patentear um Produto

Saiba mais sobre a empresa, e em caso de dúvida entre em contato com um de seus profissionais. Acesse aqui o blog da Lancaster, e fique por dentro de novidades sobre o processo de concessão de patentes de produto.

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