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Como registrar uma música

Seja Bem vindo ao Blog Oficial do Registro de Marca – O artigo será sobre: Como registrar uma música

O registro de propriedades intelectuais é extremamente importante para que os direitos do criador sejam assegurados e ela possa colher os frutos de sua produção.

Esse é um conceito bastante conhecido e geralmente está relacionado à ideia de patentes de invenções comerciais e que podem render um retorno financeiro interessante, mas o registro de propriedade intelectual não se limita a esse conceito e pode ser mais abrangente do que se imagina.

Em poucos mercados a noção de autoria é tão importante quanto no setor artístico. Isso é perceptível quando o estilo das obras é tão relacionado a um artista que ele se torna praticamente uma espécie de classificação.

É como quando se vê uma escultura e se percebe “isso é claramente um Rodin”, ou se vê um quadro e se exclama “um legítimo Salvador Dalí”, um filme e logo de cara se capta alguma informação que permite logo ver que “é um Stanley Kubrick”.

Enfim, em todas as formas de arte isso acontece e, desde o século XX, uma das expressões artísticas mais exploradas financeiramente e de maior apelo popular é a música e é por isso que é uma das áreas onde o registro de propriedade intelectual é mais importante.

Imagine Led Zeppelin sem “Stairway to Heaven”, ou Chico Buarque sem “Construção”, ou Deep Purple sem “Smoke on the Water”, ou Roberto Carlos sem “Detalhes”, ou Nirvana sem “Smells Like Teen Spirit” ou qualquer grande nome da música sem uma de suas canções mais importantes.

Uma música ou mesmo um riff, uma rápida sequência de notas ou um solo de guitarra podem alterar o patamar de um artista musical e mudar de vez sua carreira, mas tudo isso está atrelado à música ser relacionada ao artista. Para que isso seja possível é importante que a música seja registrada.

Mas como realizar o processo de registro? Confira agora como fazer!

  • O que é o registro de marcas

O registro de uma música é basicamente o documento que comprova que um artista possui propriedade intelectual sobre uma obra. Apenas com o registro da música é possível que o artista tenha o direito de exclusividade sobre a circulação, comercialização e utilização da canção.

Uma música pode ser registrada como uma letra e como uma partitura, ou seja, tanto a melodia como a parte cantada são passíveis de registro.

O registro de uma música não garante que se ganhe dinheiro imediato com uma música, mas é a única forma de se faturar financeiramente se uma canção fizer sucesso e passar a ser tocada em rádios, usada em peças publicitárias e reproduzida por outros artistas.

Músicos menores de 18 anos também podem registrar suas criações. Basta que eles sejam assistidos por um representante legal maior de idade, que será quem fornecerá os dados para os documentos para o registro como o RG e CPF.

  • Ecad

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​            O Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, é a instituição responsável por realizar o controle da execução de músicas em ambientes públicos. É o Ecad que realiza as cobranças por direitos de propriedade intelectual de canções que são transmitidas via rádio, internet e mesmo em eventos públicos de grandes proporções.

Registrar uma música não é garantia de que o Ecad consiga rastrear sempre que ela é reproduzida e que isso reverta em dinheiro para o bolso do artista, mas só com o registro é possível que isso aconteça.

 

  • O registro de músicas é obrigatório?

Realizar o registro de uma música é uma decisão totalmente definida pelo artista, portanto não é obrigatório. Ainda assim existe uma recomendação do Ministério da Cultura para que o registro seja efetuado para que a Lei Autoral seja aplicada com mais eficiência. Em qualquer situação de reprodução ilegal, plágio ou comercialização de uma música é sempre mais fácil que o autor seja juridicamente protegido se sua música estiver registrada.

Em tempos de comunicação digital difundida e com a internet sendo usada como meio de propagação das músicas de boa parte de artistas autorais existe sempre um risco de que uma música seja apropriada, tanto na forma de plágio como na forma de reprodução sem consentimento do autor e esse contexto faz com que o registro se torne ainda mais importante.

 

  • Onde registrar uma música

O registro de músicas no Brasil é realizado historicamente na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. O setor responsável pelo registro é o Escritório de Direitos Autorais (EDA). É também possível realizar o registro de músicas na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na mesma cidade.

 

  • Procedimentos para registrar uma música

A Biblioteca Nacional e a Universidade Federal do Rio de Janeiro têm padrões e valores diferentes para o registro de músicas. Portanto, o passo a passo estará dividido entre as duas instituições. Confira:

 

– Biblioteca Nacional

Para registrar uma música na Biblioteca Nacional se paga um valor de 20 reais por registro no caso de pessoa física e 40 reais no caso de pessoa jurídica. Esse é o mesmo valor para se registrar uma partitura, uma partitura com letra e uma compilação de músicas.

Para realizar o registro deve-se enviar um requerimento de pedido de registro com data e assinatura do requerente para a Biblioteca Nacional. Somado ao pedido deve-se enviar uma cópia da obra com numeração em rubrica em papel no formato A4.

Além disso é preciso enviar uma cópia do documento de identidade, CPF, comprovante de residência e o comprovante do pagamento da taxa.

Apesar da Biblioteca Nacional estar sediada no Rio de Janeiro existem diversos endereços pelo Brasil que podem realizar o serviço de registro de música filiado à biblioteca. Confira o mais próximo de sua localização aqui.

 

– Escola de Música da Belas Artes do Rio de Janeiro

O valor por música registrada é de 15 reais. Quem mora na cidade do Rio de Janeiro paga R$ 1,75 a mais por uma taxa bancária por boleto.

O pedido deve ser enviado por correio ou entregue pessoalmente. O pedido deve ter duas vias do formulário devidamente assinadas, uma cópia da partitura e da letra (se houver) da música com páginas numeradas e assinadas.

O registro será enviado pelos correios ao final do processo.

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