Como saber se uma marca já existe? - Registro de Marcas e Patentes
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Como saber se uma marca já existe?

Como saber se uma marca já existe?  Você teve uma ideia, e quer registrá-la frente ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas não sabe se a marca está disponível no mercado. No artigo de hoje, vamos responder a pergunta, feita com frequência por quem quer submeter a sua ideia ao registro: como saber se uma marca já existe?

É importante a busca da marca na base de dados do INPI – Como saber se uma marca já existe

O INPI, autarquia federal responsável pelo processo de registro de marcas e patentes, possui uma base de dados que tem como objetivo disponibilizar online todas as marcas registradas em âmbito nacional. A busca é fundamental para que a identidade da sua marca não seja confundida com outra existente.

Ademais, o registro garante ao titular a exclusividade do uso da marca – evitando plágios e falsificações no mercado. A busca no banco de dados do INPI é uma conduta ética, pois o registro de uma marca análoga, além de ser desleal, pode ocasional indeferimento do processo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Como fazer a busca no site do INPI? – Como saber se uma marca já existe

O Instituto possui um banco de dados que o titular pode fazer a consulta pública online. Essa pode ser realizada utilizando palavras-chave, o nome do solicitante do registro ou o número do processo submetido.

Além dessa busca, uma pesquisa no Google e nas redes sociais poderá ser feita – e se a marca já existe no mercado, você pode conferir se o registro consta frente a autarquia federal.

Recomenda-se que a busca seja acompanhada por uma empresa especialista, pois a pesquisa deve ser criteriosa e, por vezes, também é um bocado burocrática. Existem outros elementos que devem ser considerados na busca. Aconselha-se a consulta de uma consultoria especializada, para a assessoria antes e durante o processo de registro.

Registro de marcas em segmentos diferentes – Como saber se uma marca já existe

Uma consultoria especializada poderá ser um suporte durante a consulta pública. Uma mesma marca pode ser registrada, caso não coincida os serviços ofertados. Assim, se a classe não for à mesma, a marca pode ser registrada frente ao INPI.

Existem 46 classes, sendo 35 de produtos e 11 de prestação de serviços. O registro pode ser feito quando a marca se segmenta em categorias, da outra já existente no mercado. Mas se a marca for de alto renome, como a Apple, Coca-Cola, Adidas – o pedido de registro é indeferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.

O que fazer se uma marca já existe no mercado?

Caso você encontre uma marca igual ou semelhante no mercado, é recomendada a busca por outra identidade para o seu negócio. A consulta pública é fundamental para a checagem informacional destes dados. Com isso, é possível evitar problemas judiciais e indeferimento do pedido pelo INPI.

Você pode contar com profissionais que irá te aconselhar qual o melhor caminho a seguir. E agora que você sabe os passos de “Como saber se uma marca já existe?”, que tal a procura de uma assessoria que te guie durante esse processo? Nosso empresa é especialista no assunto.

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Se ainda não entende o passo a passo de como funciona o registro de marcas e patentes. Conheça nosso artigo completo com o passo a passo: Registro de Marca.

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