Direito Autoral - A narrativa por trás da marca dos Rolling Stones
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Direito Autoral – A narrativa por trás da marca dos Rolling Stones

A logo dos Rolling Stones e a importância do Direito Autoral

Tongue and Lip Design”, “língua e lábios” na tradução literal, é um símbolo mais famoso do mundo, pertencente à banda inglesa Rolling Stones. O design é uma criação de John Pashe, em 1970, e tornou-se a identidade-ícone do grupo inglês.

Mick Jagger, vocalista dos Rolling Stones, procurou o estudante de artes da Royal College of Art, na Inglaterra, e queria um design que evocasse uma deusa Hindu, a Kali. A logo demorou duas semanas para ser finalizada, e Pashe diz que, na época, a sua maior inspiração foi o próprio vocalista dos Stones.

Reconhecimento do trabalho ?

O “Hot Lips”, ou “Tongue Lips”, tornou-se, nos últimos 50 anos, a logo mais famosa do mundo. Mick Jagger, no período, pagou o artista o valor de £50 libras, aproximadamente R$235,00 pelo design da logo. Dois anos depois, quando a banda lançou o álbum “Sticky Fingers“, como forma de agradecimento ao trabalho de Pashe, o grupo inglês pagou mais £200 à Pashe.

Segundo a Adweek a logo se mistura com a proposta da banda, pois envolve sexo e provocação no seu design. Pashe, por sua vez, afirma que o desenho é o espelho de Jagger.

Pashe pediu o Direito Autoral para Mick Jagger que negou a solicitação. O “Victoria and Albert Museum”, em 2008, comprou os direitos autorais do desenho original por £51 mil libras, equivalente aproximadamente R$240 mil reais.

O caso de Pashe envolve a importância do Registro do Direito Autoral sobre a criação de uma obra intelectual. Na época Pashe não fez o registro, e assim perdeu todos os direitos legais sobre a exploração da sua criação.

Direito Autoral no Brasil

No Brasil, o Direito Autoral é válido por 70 anos. Sob efeitos legais, o registro confere os direitos morais e patrimoniais sobre a obra intelectual. O titular poderá usufruir dos direitos morais e da exploração econômica da sua criação.

O Direito Autoral no Brasil ganhou espaço no início do século XX, com Chiquinha Gonzaga, que tinham como objetivo defender as suas criações artísticas da execução pública. O registro dos direitos autorais é fundamental como prova de autoria, para que casos como de Pashe não volte a ocorrer.

Pedido de Registro

Atualmente o pedido de registro é realizado por meio da Fundação Biblioteca Nacional e/ou a Escola de Belas Artes. O Direito Autoral é ferramenta principal contra a pirataria, principalmente na Internet. O autor com o direito legal sobre a sua obra, pode assegurar a integridade da sua criação, e retirar essa de circulação quando lhe convém.

O que é registrável? – Registro de Marcas 

  • Livros, textos, obras literárias, coletâneas, conferencias, sermão, obra audiovisual;
  • Embalagens, marcas, personagens, mascotes, fotografias;
  • Programas de Computador, Software, aplicativos;
  • Letras de música, composições musicais;
  • Obras dramáticas, peças de teatro, dramaturgia, novelas.

Com o Registro o titular assegura a sua criação sob os direitos morais e patrimoniais da sua obra intelectual.

O processo de Registro para a proteção da sua criação pode ser assessorada por uma empresa especializada. A Lancaster Marcas & Patentes é pioneira no segmento de Propriedade Intelectual, e possui o know how para assessorá-lo durante todo o processo. A empresa possui 60 anos de experiência e conta com os melhores profissionais para atender à sua necessidade. Confira o nosso site e agende já uma visita conosco!

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