O que não pode ser patenteado

O que não pode ser patenteado? Muitas vezes quando temos uma ideia inovadora (exclusiva) ou criamos um produto, ficamos com aquela dúvida, o que pode ser patenteado e o que não se pode?
Primeiro precisamos lembrar que, uma patente é utilizada para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade.
Para ser considerado uma invenção original e poder passar pelo processo, o objeto ou modelo em questão precisa atender 3 requisitos:

  •  Novidade;
  • Atividade inventiva,
  • Aplicação industrial.

Inclusive temos um artigo específico sobre este assunto, confira neste link < >
Valorizar o mundo extraordinário da invenção é o maior propósito de uma patente, por isso, é importante entender que nem tudo concorre a esta legitimidade.

O que pode ser patenteado?

Para que se possa pleitear a patente, é necessário, que o produto (invenção) esteja conivente e de acordo com algumas diretrizes, descritas assim:

A invenção tem que ser nova em nível mundial – O que não pode ser patenteado

Aqui se refere ao fato da exclusividade. Por esse mesmo motivo a sua criação não pode ser apresentada publicamente antes de ser patenteada, para não correr o risco de não ser uma novidade.

A invenção não pode ser uma modificação de algo já existente – O que não pode ser patenteado

Simplesmente fazer pequenas modificações não é suficiente para chamar algo de uma patente. O seu invento precisa ter algum tipo de originalidade e não pode parecer algo óbvio.

Um motor mais ou menos potente não pode ser patenteado, já um motor que usa um mecanismo inédito para ser mais potente, possivelmente pode ser considerado novo o suficiente para ser patenteado.

A invenção precisa ter uma aplicação industrial – O que não pode ser patenteado

O seu invento precisa ter alguma aplicação real em qualquer tipo de indústria (seja mecânica, química, agricultura, têxtil, etc) para poder ser patenteado.

Uma vez que seu invento for registrado, ele não pode ser utilizado por nenhuma outra pessoa ou empresa sem a sua autorização.

Uma vez que seu invento for registrado, ele não pode ser utilizado por nenhuma outra pessoa ou empresa sem a sua autorização.

O que não pode ser patenteado

Agora vem a parte menos desagradável para quem estava com dúvidas sobre patente. Nem tudo que você inventa pode ser patenteado, apenas objetos ou modelos de utilidade, como mencionados acima.

Exclui-se do direito de patente invenções nos contextos:

Não se pode patentear concepções puramente abstratas no geral

Ou seja, não é apenas ser exclusivo que importa, porque não se pode patentear criações como:

  • Descobertas e métodos científicos sem aplicações industriais;
  • Esquemas e planos comerciais, contábeis, financeiros ou publicitários,
  • Obras literárias ou artísticas;
  • Regras;
  • Formas de apresentar informações;
  • Técnicas operatórias e afins.

    Não se pode patentear objetos naturais – O que não pode ser patenteado

Por ser riqueza da humanidade, você não pode patentear novos materiais ou seres vivos que descobriu, modificações físico-químicas de matérias, substância e elementos.

Transgênicos são exceção. A lei prevê uma exceção para as plantas ou animais transgênicos que apresentem os três quesitos gerais para validar uma patente.

Objetos que vão contra a ética. Uma parte mais subjetiva da lei proíbe a patente de qualquer objeto que “for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas”. Podemos então dizer que sua invenção precisa passar por um “teste moral” antes de ser aceito.

Em síntese, podemos então dizer que seu invento pode ser registrado se ele realmente atender os três requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

E se ele não for algo que você descobriu na natureza, um pensamento puramente abstrato e se ele não vai contra a moral vigente.

Como podemos ver, não é tão difícil assim descobrir se podemos ou não registrar algo que inventamos. Se você ainda tiver dúvidas ou quiser iniciar o processo de registro da sua patente, entre em contato conosco.

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