Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI?

Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI? O tempo para registrar uma marca varia de acordo com cada caso, porém, se tudo ocorrer conforme o planejado o prazo estimado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o deferimento ou indeferimento de um registro é de 28 meses.

Confira o passo a passo para registrar uma marca junto ao INPI:

Pesquisa de Marca – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI

A pesquisa é realizada por meio do site do próprio INPI. Você deve pesquisar o nome de sua marca de acordo com o classificador disponibilizado pelo órgão federal e conforme a finalidade que a marca será utilizada no mercado. Além disso, será necessário pesquisar a marca de todas as formas possíveis, por exemplo: com todas as letras juntas, separadas, por cada classe específica, pela forma exata, pelo radical e etc. 

Documentação e Solicitação do Registro:

Levantamento de documentos necessários e solicitação formal através do protocolo.

 

Exame Formal do INPI

Após o depósito da documentação e a Solicitação do Registro, o INPI analisará o seu pedido, o que irá demorar cerca de 28 meses.

 

Publicação – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI

Quando o exame formal for concluído o INPI publicará sua marca na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Após a publicação é aberto um prazo de 60 dias para que terceiros que se sintam lesados possam se opor contra o seu registro.

 

Recurso – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI

Caso terceiros realizem uma Oposição contra o registro da sua marca, você poderá entrar com recurso de Manifestação de Defesa Contra Oposição com o intuito de  ingressar com a sua defesa junto ao órgão federal. É importante lembrar que existem prazos que necessitam ser cumpridos para cada procedimento realizado junto ao INPI. Ingressar com um recurso após o prazo expirado significa perder tempo e dinheiro, pois o órgão não acatará o seu recurso.

 

Decisão Final do INPI – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI

Em caso de Deferimento da Marca, você deverá efetuar o pagamento das taxas de expedição do certificado e proteção ao 1º decênio da marca. Em caso de Indeferimento caberá recurso, com prazo de 60 dias em ambos os casos.

Acompanhamento da Marca 

Entrega do certificado e acompanhamento da marca pelos próximos 10 anos. Após o encerramento do primeiro decênio é possível prorrogar a proteção. Mesmo após o Deferimento da sua Marca, terceiros poderão ingressar com recursos de Nulidade Administrativa e/ou Caducidade, junto ao INPI. Portanto, é de suma importância realizar o monitoramento semanal da marca, como medida preventiva. Caso isso ocorra, será necessário ingressar com recurso de defesa junto ao órgão.

 

Prorrogação da Marca – Quanto Tempo Leva Para Registrar Uma Marca no INPI

Passado o primeiro decênio da marca concedida, será necessário solicitar a Prorrogação do registro para manter a proteção da marca.

 

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