Registro de Marca ES - Marcas e Patentes BH
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Registro de Marca ES

Os ativos intangíveis estão em voga para o sucesso, os quais são relacionados aos valores econômicos de um órgão empresarial. O intangível é aquilo que não se pode tocar, nesse contexto, a criação de valores é diretamente relacionada aos direitos de exploração de marcas e patentes no nicho de comércio empresarial.

“Numa economia onde a única certeza é a incerteza, a única fonte garantida de vantagem competitiva duradoura é o conhecimento”, Nonaka (1997, p. 27) -, o autor traz a concepção de valor voltada para o Capital Intelectual, e nos últimos dois anos, percebe-se a aplicação dessa concepção na economia do Espírito Santo, sediado no sudeste brasileiro.

O estado capixaba cresceu cerca de 20% em comércio exterior, e segundo o Instituto Jonas dos Santos Neves (IJSN) o PIB do estado cresceu 1,7%, comparado com 2016, atingindo o marco de R$ 120 bi. O Espírito Santo foi eleito, no ano passado, o 8° estado mais competitivo do país, relacionado a investimentos, dando partida para a sua recuperação econômica, após dois anos de recessão.

O crescimento empresarial, atualmente, considera o valor tangível do negócio para agregar valor das ações ao mercado competitivo – assim, a inovação se faz fundamental para gerar vantagens competitivas sustentáveis para um determinado nicho organizacional. Devido a isso, o registro de marcas e patentes é um passo primordial para que esse processo ocorra de forma natural, e com o crescimento exponencial de lucros.

O Registro de marca é um processo técnico-administrativo que visa à proteção da sua criação em âmbito nacional. O Registro é um diferencial competitivo, e agrega valor – contábil intrínseco e de mercado – ao seu negócio. A marca é um patrimônio empresarial, de valor intangível ao titular da mesma. Ademais, a marca é a identidade do seu negócio. Ela une o produto, o serviço e a missão da empresa perante o mercado competitivo. Com isso, o titular possui a exclusividade do uso da marca em transações comerciais, e também a indenização, caso o uso da marca seja feito por terceiros.

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é a autarquia federal responsável por regulamentar a Lei da Propriedade Industrial no Brasil. A Instituição tem sua sede no Rio de Janeiro e segue um processo burocrático de submissão, o qual o titular deve fornecer ao órgão documentos e débitos ligados ao processo de registro.

Abaixo você terá mais informações sobre o processo de registro junto ao INPI, como fazer, que cuidados devem ser observados.

Etapa Inicial do Registro de Marca

O processo do pedido de registro até o deferimento da marca pelo órgão federal dura em torno de 28 meses, porém, desde o momento que o protocolo de registro é gerado, a marca já pode ser utilizada pelo titular. A geração do protocolo é rápida, e em menos de 24 horas é possível realizar o pedido com as devidas especificações. Após a marca ser deferida pelo INPI, outros procedimentos precisam ser realizados, tais como:

  1. Pagamento da Taxa Federal de Deferimento (essa taxa concederá o uso da marca pela sua empresa por 10 anos);
  2. Emissão do Certificado de Registro da Marca;
  3. Acompanhamento do registro pelos próximos 10 anos, e ao vencer esse prazo, a marca deverá ser prorrogada por mais 10 anos.

Classificador de Produtos e Serviços

O INPI disponibiliza um classificador de produtos e serviços e o ao realizar o pedido de registro da sua marca, deve ser observado o seu segmento de atuação do seu negócio, para que as especificações do registro fiquem compatíveis com a solicitação.

Tipos de Registro

Abaixo você vai conhecer os tipos de registro e como o seu requerimento

Marca Nominativa

O pedido de registro de uma marca pode ser solicitado por meio somente do nome da sua marca, sendo chamado “marca nominativa”

Marca Mista

O pedido de registro de uma marca pode ser solicitado por meio somente do nome da sua marca mais a logomarca, sendo chamado “marca mista”.

Marca Figurativa

Uma outra forma de solicitar o pedido de proteção é solicitando o registro somente da logomarca, a esse pedido de registro chamamos “marca figurativa”.

O Instituto, com o Registro, fomenta a criação de valor do seu negócio e a segurança de exclusividade de uso da sua marca no mercado empresarial. Entenda as etapas do processo.

O processo é um trâmite administrativo que requer a compreensão de termos técnicos e jurídicos. Devido a isso, aconselha-se a contratação de uma empresa especializada no segmento para assegurar o cumprimento de todas as medidas estabelecidas pelo INPI.

A Lancaster, sediada em Belo Horizonte, é uma empresa com 60 anos de experiência no mercado. Com uma equipe de profissionais qualificados, visamos a segurança e a excelência no atendimento ao cliente, solucionando demandas frente ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Siga o nosso blog e as nossas redes sociais, e faça já o seu orçamento!

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