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Marcas e Patentes BH - Registro de Marca

Registro de Marca e Registro de Patentes é nossa especialidade. A Lancaster é pioneira no segmento de Propriedade Intelectual em Minas Gerais. A experiência acumulada ao longo dos seus 60 anos de sua existência, a fez ocupar a posição de líder na busca de soluções em Proteção de ativos intangíveis.

Em constante investimento na profissionalização de sua gestão, a empresa conta com uma equipe de profissionais multidisciplinares, dentre eles, Advogados, Administradores, Engenheiros, Publicitários e Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, além de processos internos informatizados, o que garante confiabilidade, agilidade nas entregas e atendimento diferenciado.

Diante dos desafios do Séc XXI, atuar como consultoria especializada, responsável pela proteção intelectual dos ativos da sua empresa, é o nosso principal objetivo.

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Nossos Clientes - Marcas e Patentes BH

Se o assunto é registro de marca. Nossa empresa conta com mais de 17.000 clientes no mercado, a Lancaster, por décadas, garante a segurança de toda a propriedade intelectual dos seus clientes.

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Nossos Pilares

Uma empresa com mais de 60 anos de mercado necessita de pilares fortes para sobreviver às gerações.

Agilidade

Com processos internos informatizados, buscamos – em tempo real – soluções rápidas e eficientes para os nossos clientes. Com protocolos gerados em 24h, garantimos entregas personalizadas para a proteção do seu negócio. Além disso, contamos com uma equipe de profissionais altamente capacitados.

Experiência

Com 60 anos de experiência a Lancaster oferece soluções em Propriedade Intelectual para clientes em todo o território nacional e exterior. Dentre os valores corporativos, destacam-se a Confiabilidade o Sigilo e  a Segurança da Informação,  que fortalece a Credibilidade e o Relacionamento com o Cliente.

Consultoria Especializada

Possuímos uma equipe multidisciplinar formada por Advogados, Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, Engenheiros, Publicitários, Programadores e Administradores prontos para atender as demandas dos nossos clientes, e solucionar qualquer tipo de dúvida que surgir sobre os processos.

60

Anos de Empresa

17241

Clientes Atendidos

27

Estados Contemplados

8

Países com Registro de Marca Internacional

Nossos Serviços

Com foco em propriedade intelectual, nossa empresa fornece serviços em todas as áreas envolvidas.

Registro de Marca

Só quem registra junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial tem o direito e exclusividade sobre a marca em todo o território nacional.

Registro de Software

De acordo com a Lei 9.609/1998, é a codificação de um conjunto de técnicas que visam um fim determinado – seja ele um aplicativo, ou um software.

Registro de Patente

O Direito da Patenteabilidade descreve o direito exclusivo sobre a invenção, ou seja, o titular detém o monopólio total sobre a sua criação.

Recursos Administrativos

Elaboração de recursos de Oposição contra terceiros, Nulidade Administrativa, Caducidade, Contestação contra Indeferimento; Cumprimento de Exigências, Transferência de Titularidade e Sobrestamentos.

Direito Autoral

O Direito Autoral tem como base a Lei 9.610/1998, lei garante o direito ao autor a proteção da sua obra, que parte do momento de sua criação.

Consultoria Jurídica

Elaboração de ações estratégicas em Contrafação de Marcas, Patentes e Desenhos Industriais; Notificações e Contra Notificações Extrajudiciais; Ações Judiciais, Contratos de licenciamento de Uso e Cessão de Marcas e Patentes.

Já se convenceu que a Lancaster é a escolha ideal ?

3 motivos para fazer o Registro da sua Marca

Quantas vezes você se apresenta a alguém durante o dia? E como seria se tivesse de fazer isso sem dizer seu nome? Ou se tivesse de se reapresentar para algum conhecido, mas com um nome diferente?
Pensando nas questões acima fica fácil perceber a importância que o nome tem para a identidade de uma pessoa. Para uma empresa a marca registrada ocupa o papel do nome, portanto, é essencial que essa marca seja tratada com a devida atenção.

1ª Razão - Credibilidade

– A razão mais óbvia para se registrar uma marca é justamente a que foi apresentada na introdução. Uma empresa se faz forte dentro de um segmento a partir do reconhecimento de sua marca e todas as atividades que ela efetua criam percepções que ficam atreladas à sua imagem, representada pela marca. Existem exemplos de marcas tão fortes que praticamente rebatizaram o produto que fabricaram, como “Cotonetes”, “Chiclets” e “Band-aid”. Percebeu a importância de uma marca registrada para uma empresa?

2ª Razão - Segurança

– Apenas o registro da marca garante que o uso exclusivo de seu nome e identidade visual seja da empresa que a registrou. Do contrário é possível que uma organização perca os direitos sobre a marca e tenha de recomeçar as atividades sob outro nome, o que não seria nenhum pouco interessante do ponto de vista comercial.

3ª Razão - Exclusividade

– Tendo uma marca registrada e a certeza de que só sua empresa poderá utilizá-la dá a segurança e tranquilidade necessárias para que se possa investir no nome da organização, através de comerciais, por exemplo, reforçando a empresa através da publicidade com sua marca registrada. Esse pode ser um fator de crescimento impactante e crucial para a organização, além do estabelecimento de sua imagem no imaginário popular ou no seu segmento de atuação.

 Marcas e Patentes BH

O mundo à nossa volta é cercado por referências e símbolos que carregam enormes quantidades de informação e são interpretados de maneiras diferentes por pessoas diferentes.

Estabelecer um significado e relevância a ponto de conseguir tornar as percepções sobre essas referências e símbolos cada vez mais uniformes é muito importante para que uma imagem e credibilidade sejam estabelecidas e melhor moldáveis.

Tudo isso é particularmente importante quando se trata do aspecto econômico e da realidade de trabalhadores autônomos, empresas e organizações dos mais variados campos de atuação. Nesses casos, as referências e símbolos citados no primeiro parágrafo são a sua propriedade intelectual.

Essa propriedade intelectual pode ser traduzida em marcas e patentes, fatores de extrema importância para o crescimento de uma organização, empresa ou trabalhador autônomo em seu ramo de atuação profissional, sendo o alicerce para a consolidação de sua representatividade e crescimento no cenário econômico e simbólico.

Nesse contexto é de extrema importância deter o domínio sobre marcas e patentes e isso só se consegue a partir de seu registro!

Entenda melhor sobre o registro de marcas e patentes e sobre sua relevância para sua atividade profissioal

 Registro de Marca – Marcas e Patentes BH

Stella Artois, Shell, Levi’s, Nestlé… Sabe o que todas essas empresas têm em comum? Elas estão entre as marcas registradas mais antigas da história!

Não é coincidência, portanto, que elas sejam amplamente reconhecidas e uma vez que se mostra seu logotipo, às vezes até a fonte das letras, a associação com a empresa seja imediata.

É claro que isso acontece, em parte, porque são empresas muito bem sucedidas em suas respectivas áreas, mas é muito difícil não aliar o sucesso empresarial a uma marca forte e bem consolidada.

A forma como nos relacionamos com o mundo é através da linguagem. Sem a linguagem seria impossível haver a comunicação e sem comunicação é impensável viver em sociedade, o que o ser humano faz em essência desde que foram estabelecidas as primeiras civilizações.

A linguagem funciona por meio de símbolos e significados que precisam ser compreendidos da mesma forma pelos participantes de um diálogo para que a troca de informações entre as partes seja eficiente.

De uma forma bastante simples significa dizer que uma comunicação só é eficiente se à medida que um participante do diálogo fala uma palavra, o outro consiga formar em seu cérebro a imagem correta do significado da palavra. O mesmo vale para outros impulsos externos como na leitura ou mesmo no olhar sobre uma imagem.

Por exemplo, se uma pessoa lê a palavra árvore em uma placa, mas em sua cabeça imagina um carro, a comunicação não foi eficiente. Da mesma forma que se alguém, ao atravessar uma rua, entender a cor vermelha no semáforo significando a passagem liberada.

Todo esse rodeio serve para demonstrar que o mundo se organiza através da comunicação e ela se dá a partir de trocas simbólicas eficientes. É por isso que se dá nome às coisas, para criar um significado geral que permita que a referência ao elemento seja compreendida de maneira ampla.

Voltando ao ponto do começo do texto, as marcas registradas mais antigas e como elas estão incrustradas no imaginário do público pode-se então fazer a relação entre a importância de uma marca para o reconhecimento de uma empresa, uma vez que é só a partir desse ponto que ela pode ser referenciada e conhecida por um público de maneira geral.

Quanto mais bem consolidada for uma marca mais ela se estabelece no inconsciente coletivo e se torna reconhecível como sinônimo de sua atividade, mas para que todo o trabalho de consolidação de marca aconteça é preciso antes ter o domínio e segurança sobre ela e é por isso que existe a atividade de registro de marcas.

O que é o registro de marca – Marcas e Patentes BH

O registro de marca é a atividade que permite que uma empresa ou uma pessoa física detenha direitos legais sobre uma marca. Para isso, quem está por trás da marca deve se dirigir ao órgão responsável (Instituto Nacional da Propriedade Industrial- INPI) e solicitar seu registro, o que torna a pessoa ou empresa a detentora de exclusividade sobre aquela marca.

Antes de tratar sobre o procedimento de registro é importante ter em mente quais são os tipos de marca registráveis; São eles:

 

Marca Nominativa – Marcas e Patentes BH

Trata-se do nome, formado apenas por algarismos presentes no alfabeto ocidental e sem qualquer imagem.

Marca Figurativa – Marcas e Patentes BH

constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, incluindo palavras compostas por letras de outros alfabetos.

Marca mista – Marcas e Patentes BH

Combina imagem e palavra.

Marca Tridimensional – Marcas e Patentes BH

pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes, como uma garrafa de refrigerante específica, por exemplo.

Como realizar o registro de marca no INPI

O processo de registro de marcas é longo e pode ser dividido em algumas etapas básicas. Conheça algumas delas:

1- Pesquisa de registros

Esse é o primeiro passo para se registrar uma marca. O solicitante deve realizar uma pesquisa prévia nas marcas já registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industria, INPI, para confirmar se já existe alguma marca registrada igual ou similar e no mesmo campo de atuação. O INPI disponibiliza um mecanismo de pesquisa em seu site.

2- Enquadramento em categorias

Se após a pesquisa for constatado que o nome da marca a ser registrada é de fato exclusivo é preciso informar ao INPI qual o tipo de serviço oferecido pela empresa ou pessoa física para enquadrar a marca nas devidas categorias. Essa etapa define o número de classes em que a marca estará protegida.

 3- Cadastro e taxas

Um cadastro deve ser feito no site do INPI, através dos dados informados nesse cadastro será possível acompanhar o andamento do processo do pedido de registro de marca, que se inicia depois do pagamento de taxas federais.

4- Período aberto à oposição

Depois que o pedido é oficialmente publicado o processo entra em uma fase em que terceiros titulares de marcas registradas podem realizar oposições ao pedido realizado. Essa fase dura 60 dias. Caso haja alguma oposição o requisitante deve defender seu pedido judicialmente.

5- Decisão final

Passado o período aberto à oposição, o INPI pode deferir (aprovar) ou indeferir (não aprovar) o pedido. Caso ocorra a aprovação uma nova taxa federal deverá ser paga e a marca fica registrada por um período renovável de 10 anos.

Todo o processo listado até aqui dura ao menos 28 meses. Informações mais completas podem ser acessadas no passo a passo oferecido pela Lancaster Marcas & Patentes.

Por que registrar uma marca

Atuação Nacional – Marcas e Patentes BH

O registro de marca no INPI não é a única forma possível, já que qualquer estabelecimento pode realizar o registro na junta comercial mais próxima. Porém, o registro em uma junta comercial só vale para o Estado onde a junta está localizada e o registro no INPI garante a marca registrada em todo o território nacional.

 Exclusividade – Marcas e Patentes BH

O registro de marca é a única forma de garantir a exclusividade do nome e identidade visual de uma marca. Caso a marca não seja registrada, ela pode ser utilizada por qualquer pessoa e empresa, o que significa uma perda de reconhecimento e posição de mercado muito grande.

 Investimento na marca – Marcas e Patentes BH

Apenas a segurança de ter uma marca registrada permite que uma empresa ou pessoa física possa ter a tranquilidade necessária para investir em sua marca buscando consolidá-la em seu ramo de atuação, assim como ocorreu no caso das empresas citadas no início do texto.

Por que recorrer a ajuda profissional no registro de Marca e Patentes

Como foi visto no tópico sobre como registrar uma marca, o processo é burocrático e envolve o pagamento de uma série de taxas. Qualquer erro que culmine no indeferimento do pedido implica no recomeço de todo o procedimento e no pagamento de novas taxas federais.

Por isso é interessante contar com o apoio de profissionais que tem experiência e qualificação para lidar com o mercado de registro de marca.

Empresas qualificadas do ramo fornecem um serviço completo que vai desde a pesquisa de exclusividade nos bancos de dados do INPI até o acompanhamento da marca após a aprovação, lidando também com o processo de renovação e com quaisquer percalços jurídicos que possam aparecer durante o processo.

Tem um amparo profissional nesse processo é, além de se livrar de uma preocupação a mais no processo de empreendedorismo, uma forma de ser mais eficiente e realizar o registro de marcas de maneira mais rápida e assertiva.

Registro de marca BH – Marcas e Patentes BH

 Em Belo Horizonte a Lancaster é sinônimo de credibilidade e seriedade quando o assunto é registro de marcas. Com mais de 60 anos de atuação no mercado, a empresa tem uma grande variedade e quantidade de marcas registradas e clientes que confiam na Lancaster para o gerenciamento de suas marcas.

Mercado Central, Vilma Alimentos, Ouro Minas, Mater Dei, Inhotim e muitas outras marcas que estão no imaginário popular da capital mineira confiam seus registros à Lancaster.

Uma equipe multidisciplinar oferece auxílio desde a pesquisa, passando por possíveis percalços durante o processo de aprovação do pedido de registro de marcas no INPI, até o gerenciamento da marca após a aprovação.

Registro de Patentes – Marcas e Patentes

Se cada pessoa relembrasse sua rotina ao acordar e fizesse uma breve descrição de suas atividades se depararia com uma série de elementos que nem sempre fizeram parte da vida humana e que não dizem respeito a atividades orgânicas, mas que são tão inerentes ao cotidiano contemporâneo que foram assimilados como pontos naturais do dia-a-dia.

Por exemplo, se uma pessoa acorda ao som de um telefone celular emitindo um toque de despertador, se levanta, vai até a cozinha, prepara um lanche no micro-ondas, depois toma um banho em um chuveiro elétrico e usa um secador de cabelo para se arrumar antes de sair de casa rumo ao trabalho ou escola.

Em uma manhã banal já se pode perceber elementos como um telefone celular, micro-ondas, chuveiro elétrico e um secador de cabelos. O que todos esses elementos tem em comum?

Para começar são invenções relativamente recentes, mas todas já estão assimiladas à vida cotidiana como se fossem intrínsecas a própria existência humana na Terra. Além disso, existe o ponto de que são invenções pensadas para facilitar e tornar a vida mais prática e confortável e, indubitavelmente, acertaram em cheio em seu objetivo, se tornando extremamente populares.

Agora pense: o quanto vale uma ideia? Quem pensou nessas invenções pela primeira vez obteve reconhecimento profissional e financeiro?

Para responder essas perguntas de uma forma geral pensando não apenas nos elementos especificamente citados como exemplos, mas em qualquer forma de ideia e inovação é preciso compreender o conceito de patente.

O que é uma patente? – Marcas e Patentes BH

Em uma conceituação básica, uma patente é uma forma de o Estado conceder publicamente a um individuo, empresa ou organização o domínio sobre uma invenção por tempo determinado.

Esse domínio garante que o detentor dos direitos sobre essa invenção, que pode ser um processo, método ou instrumento, tenha uma série de garantias em lei sobre a utilização, venda e reprodução do invento.

Essas garantias são o que asseguram ao responsável pela invenção o reconhecimento de sua atividade inventiva e, claro, também o direcionamento dos rendimentos financeiros relacionados a ela.

Antes de se aprofundar sobre os benefícios de se registrar uma patente é importante entender um pouco mais sobre o processo.

O que é o registro de patente? – Marcas e Patentes BH

O nome é autoexplicativo, o registro de patente é justamente o registro de uma atividade inventiva a fim de receber a concessão dos direitos de sua exploração comercial e intelectual.

No Brasil, o órgão responsável pelo registro de patentes é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Esse instituto é responsável por analisar e aprovar os pedidos de registro de patente e de armazenar as informações das patentes existentes.

Em instâncias internacionais o Tratado de Cooperação de Patentes, PCT na sigla em inglês é a organização que regula o registro de patentes ao redor do mundo, facilitando o acesso às patentes registradas em outros países e ao registro em outras localidades.

Tipos de patente – Marcas e Patentes BH

Já esclarecida a ideia de registro de patente é possível aprofundar mais no conceito das patentes em si. Existem dois tipos de patentes, o Modelo de Utilidade e a Patente de invenção. Entenda melhor as características dos dois:

– Modelo de Utilidade (MU)

Esse tipo de patente pode ser classificado enquanto uma patente de menor caráter inventivo. O Modelo de Utilidade não se trata de uma invenção totalmente nova, mas de um elemento que tem como função aprimorar um processo, método ou instrumento já existente.

A lei brasileira que trata sobre registro de patentes (Lei 9.279/1996) traz em seu artigo 9º, a definição sobre o Modelo de Utilidade da seguinte forma:

“Art. 9º. É patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação”.

O registro de uma patente na modalidade MU tem taxas mais baratas pagas ao INPI e o tempo de sua duração é de 15 anos não renováveis. Depois desse prazo o registro expira e a invenção torna-se domínio público.

 Patente de invenção (PI)

A Patente de Invenção sim é um modelo que pode ser classificado enquanto uma patente de maior caráter inventivo. A Patente de Invenção se trata de uma invenção com propriedades realmente novas, diferente de qualquer outro elemento previamente patenteado.

O registro de uma patente na modalidade PI tem taxas mais caras pagas ao INPI e o tempo de sua duração é de 20 anos não renováveis. Depois desse prazo o registro expira e a invenção torna-se domínio público.

Como realizar o registro de patentes – Marcas e Patentes BH

O processo de registro de uma patente tem vários momentos com características próprias que requerem atenção para que o registro seja efetuado de forma mais rápida e com menos percalços.

1º momento: Busca de Anterioridade de Patentes

O nome da etapa é autoexplicativo, trata-se de buscar a existência de algum invento previamente patenteado com características parecidas ou iguais às do elemento que se pretende registrar. Caso esse elemento já exista, será necessário fazer alterações no invento para que ele ganhe características novas realmente originais.

Essa é uma etapa muito importante, pois, se bem feita, evita percalços futuros durante o processo, já que, durante o trâmite do pedido de registro no INPI, terceiros podem pedir a impugnação do processo por conta de similaridades com patentes já registradas.

2° momento: Tipos de Patente

Os tipos de patente já foram explicados anteriormente. Na segunda etapa do processo de registro é chegado o momento de enquadrar a patente como Modelo de Utilidade ou Patente de Invenção.

O tipo de patente influi não apenas no valor das taxas pagas ao INPI, mas também na forma como o instituto irá avaliar o pedido, podendo ser o fator decisivo para a aprovação ou reprovação.

3º momento: Elaboração do Relatório de Patente

Essa talvez seja a principal etapa do processo de pedido de registro de uma patente. Toda requisição deve vir acompanhada de um relatório que especifique as características do processo, método ou instrumento a ser registrado.

O relatório deve ser escrito de maneira muito clara e as propriedades da futura patente precisam estar bem detalhadas. O texto deve estar dividido em três partes, o resumo, a reivindicação e a descrição. No caso do pedido de patente se tratar de um objeto físico um desenho técnico do elemento deverá ser anexado ao relatório.

Além disso, o texto deve expor de forma clara e concisa informações que satisfaçam os três critérios propostos pelo INPI para que uma patente seja registrada. Eles são:

– Atividade inventiva: o trabalho precisa ser comprovadamente fruto de uma atividade realmente original, com elementos novos e sem uma cópia em sua totalidade.

Inovação: o elemento não pode ser igual ou expressivamente similar a algo que já foi registrado.

Aplicação Industrial: é necessário comprovar a utilidade prática da patente

 

4º momento: O processo durante o requerimento

Depois de pronto, o relatório deve ser enviado ao INPI e as taxas federais relativas ao processo devem ser pagas.

Durante 18 meses o pedido fica em sigilo dentro do INPI e, depois de três anos de trâmite dentro do órgão, um exame técnico é publicado apresentado eventuais necessidades de correção no relatório.

Essas correções deverão ser feitas e enviadas ao INPI no prazo estipulado. Esse procedimento de envios de correção é pago e poderá se repetir ao longo do período de aprovação do pedido de registro de patente.

A decisão final do INPI sobre o registro da patente é apresentada de seis a oito anos depois do pedido inicial, podendo ser positiva ou negativa em relação à sua aprovação.

Caso seja aprovada, a patente inicia seu ciclo de vigência (15 anos para Modelo de Utilidade e 20 anos para Patente de Invenção). A cada ano após a aprovação uma taxa deve ser paga ao INPI, sendo o valor dessa taxa crescente ano a ano.

Registro de Patentes BH

Com mais de 60 anos de atuação no ramo de registro de marcas e patentes, a Lancaster é símbolo de credibilidade, integridade e tradição no mercado. Ao longo do tempo de sua atuação, foram mais de 17 mil clientes atendidos, o que dá a empresa o peso requerido para trabalhar com um processo tão importante para pessoas e empresas de variados ramos de atuação.