Você conhece a classe 37 INPI de registro de marca?
Se respondeu que não, é hora de descobrir sobre ela.
Está curioso?
Vamos começar?
Entenda primeiro o que é o princípio da especialidade
Todo empreendedor deve considerar os princípios profissionais ao registrar uma marca comercial e exercer os direitos exclusivos conferidos pelo registro.
O princípio da especialidade restringe o uso exclusivo da marca às correspondentes classes de atividades definidas pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Portanto, no campo material, as marcas geralmente oferecem proteção relativa, pois pode haver diferentes tipos de produtos ou serviços que usam nomes iguais ou semelhantes.
E bem, o artigo 124, parágrafo XIX, da LPI estipula a não registrabilidade da marca de produtos ou serviços iguais ou semelhantes aos protegidos por outros produtos registrados, podendo registrar duas marcas com os mesmos nomes, mas o objetivo é de produtos e serviços diferentes.
Como escolher a melhor classe para registro de marca?
O objetivo do registro da marca é garantir o uso exclusivo da marca em todo o país. Se a marca registrada estiver registrada em uma agência federal, ninguém mais, natural ou legal, poderá usar esses elementos no mesmo escopo de atividade.
Mas, é importante observar que, ao registrar uma marca, o proprietário está se protegendo no segmento em que foi registrada.
Se a área de especialização é, por exemplo, o comércio, embora outros não possam usar elementos semelhantes no mesmo segmento, eles podem fazê-lo em outras áreas, com grandes diferenças.
Vale dizer que as marcas de certificação e marcas coletivas são marcas de identificação indireta.
Eles têm regulamentos sobre o uso do registro no INPI, que estipulam as condições para o uso de marcas coletivas ou de certificação.
Enquanto os requisitos estipulados nos regulamentos de uso forem atendidos, não há necessidade de licença para usar essas classes de marcas, independentemente de qualquer registro no INPI.
Posto isso, vamos dar um exemplo para uma melhor compreensão sobre classe para registro de marca:
Uma empresa x tem sua marca registrada na área em que atua, a produção de cosméticos.
Esta empresa tem o direito exclusivo de “x” e seu logotipo nesse segmento.
Se outra empresa, também com o nome x, tiver o objetivo de registrá-lo, você poderá obtê-lo se sua área de atuação for muito diferente, como uma oficina mecânica.
Como o INPI faz para diferenciar os segmentos de operação? Isso acontece através da Classificação de NICE.
Há 45 classes (35 de produtos e 10 de serviços), que nada mais são do que segmentos agrupados.
O que é a classe 37 INPI de registro de marca?<
Em termos de registro de marca, a classe 37 do INPI é uma das classes mais populares.
Seu objetivo é proteger as marcas envolvidas na construção civil, serviços de manutenção e serviços de instalação.
E bem, esta classe é capaz de incluir empresas em determinadas regiões, como empresas de construção e empreiteiros.
Além disso, abrange alguns serviços que certas empresas de construção civil geralmente fornecem, como mestres, eletricistas e instaladores.
E, como mencionado acima, inclui serviços de manutenção.
Portanto, a classe 37 também inclui oficinas de máquinas que prestam serviços relacionados à manutenção de automóveis.
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