O registro de marca registrada acaba por ser a única maneira de proteger essa propriedade contra cópia ou uso indevido.
E bem, ele é feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), uma agência do governo federal responsável pela concessão de certificados de Registro de Marca.
As marcas registradas são como escrituras de propriedade: garante que o proprietário possui direitos de uso exclusivo em todo o país.
Logo, qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar o registro da marca, que é válida por 10 anos e sendo capaz de ser prorrogada.
Neste artigo, você vai descobrir a classe 5 INPI de Registro de marca.
Preparado?
Já ouviu falar do princípio da especialidade?
O princípio da especialidade se relaciona à proteção de marcas com base em sua discriminação operacional.
Por exemplo, imagine que uma marca esteja registrada como empresa x em uma classe que envolve comércio de calçados.
Dessa forma, outra pessoa pode registrar a marca da empresa x no comércio de tecnologia.
No entanto, não é possível registrar marcas com o mesmo nome na classe de vestuário, porque, apesar de tratarem com o mesmo segmento de mercado.
A figura do registro de marca?
Uma empresa ou pessoa, principalmente no Brasil, só pode obter o registro da marca para os produtos ou serviços que eles legalmente exploram.
Por isso, é necessário poder exercer uma certa atividade para solicitar uma marca registrada para um determinado segmento do mercado.
Além disso, o principal requisito para o registro de marca é que a pessoa realize atividades que exijam proteção de acordo com a lei.
Apesar de o formulário do INPI para registro de marca registrada contenha um campo especial no qual você pode simplesmente clicar para “declarar” que está realizando legalmente as atividades necessárias para a proteção de marca registrada.
E bem, e isso será indicado na escolha de uma classe, por isso é importante saber como classificar a marca de forma certa.
Ao escolher o tipo de registro de marca, há algumas perguntas a serem lembradas: Hoje, um total de 45 classes são definidas para agrupar produtos e serviços.
E dentre estas classes, temos os produtos que estão entre 1 a 34 e temos os serviços que estão entre 35 a 45.
O que é a classe 05 INPI de registro de marca?
O INPI concebeu e adotou uma classificação nacional adequada ao seu objetivo, o que nos permite determinar mais facilmente a classe de produto ou serviço.
Se identificarmos uma possível marca semelhante, podemos pesquisar mais para determinar quantas marcas podem ser registradas em certa classe.
Devemos estar cientes tudo isso para ajudar a entender o que é a classe 5 INPI de registro de marca que tratar sobre:
- Medicamentos alopáticos
- Homeopáticos
- Veterinários
- Produtos para tratamento odontológico e membro e órgãos artificiais.
Os medicamentos acabam por serem especificados para itens que geralmente tem o objetivo de tratamentos terapêutica.
Outros produtos são usados especificamente para (defesa) e proteção à saúde (aplicações terapêuticas) e são definidos como “relevantes”, conforme especificado em “legislação de vigilância em saúde”.
Portanto, esta classe inclui todos os produtos com uma finalidade específica de defender ou apoiar a saúde humana e animal, exceto os equipamentos usados apenas para essa finalidade.
E bem, exposto tudo isto, ficou com alguma dúvida sobre este artigo? Entre em contato conosco agora mesmo!