Como fazer indicação geográfica para marca de acessórios? A indicação geográfica pode ser um diferencial para a marca de acessórios. O mercado da moda é acirrado, então a indicação geográfica pode fazer a sua marca de acessórios destacar. A indicação geográfica vai denominar uma região de onde os seus acessórios vão ser originados. Sendo assim, é importante ter a região de origem como um ponto importante no DNA da marca. Neste texto vamos te explicar como fazer indicação geográfica para marcas de acessórios.
- O que é indicação geográfica?
- Para que serve a indicação geográfica?
- Como fazer indicação geográfica para marca de acessórios?
O que é indicação geográfica? – Como fazer indicação geográfica para marca de acessórios?
A Indicação Geográfica, segundo o INPI, se refere aos produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. Seu registro reconhece reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local. Como resultado, elas comunicam ao mundo que certa região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo/prestar um serviço diferenciado e de excelência
Uma indicação geográfica pode conferir uma reputação elevada, o que contribui para a identidade de um produto. E existem dois tipos de registro: indicação de procedência e denominação de origem.
A indicação de procedência exige que a área geográfica selecionada tenha se tornado comprovadamente conhecida como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Considera-se que o nome geográfico se tornou conhecido quando expressamente mencionado, por diferentes fontes, como centro de extração, produção ou fabricação do produto ou de prestação do serviço assinalado
Já a denominação de origem é necessário que as qualidades ou características do produto ou serviço designado pela IG se devam exclusiva ou essencialmente às peculiaridades do meio geográfico, incluídos os fatores naturais (elementos do meio geográfico relacionados ao meio ambiente) e humanos (elementos característicos da comunidade produtora ou prestadora do serviço).
Para que serve a indicação geográfica? – Como fazer indicação geográfica para marca de acessórios?
Nas aulas de história na infância e adolescência, você provavelmente ouviu falar que a produção de café no Brasil se concentrava em Minas Gerais. Além disso, a criação de gado no sul do país tornou o churrasco gaúcho muito famoso. A produção de açaí no norte do país também é bastante conhecida, não é mesmo? Tanto que se popularizou Brasil afora.
A ampla produção nesses locais ajudou a tornar os produtos oriundos dessas regiões bem famosos no Brasil. E como atestar que um café é produzido em Minas Gerais? Ou que um vinho é produzido no Rio Grande do Sul. Essa comprovação se faz através do registro de indicação geográfica!
Ele é conferido a produtos ou serviços que possuem como principal característica uma localidade específica, da qual é originado. O que torna os produtos dessas regiões específicas tão especiais tem a ver com particularidades naturais, como a vegetação, clima, solo ou até mesmo o know-how – a forma de fazer.
O intuito da indicação geográfica é de fato agregar valor econômico ao produto e beneficiar as pessoas responsáveis pela produção. Isso porque o Brasil é um país riquíssimo em cultura e saberes tradicionais, o que confere uma variedade de alimentos típicos de cada região.
Com a indicação geográfica, os produtos desenvolvidos em determinada região, com características próprias, podem ficar registrados legalmente, sem nenhum tipo de cópia.
Além disso, o selo ID é uma garantia para produtores locais, isso porque alguns produtos são próprios de algumas regiões, como o vinho do sul e o queijo de minas. A partir desse selo, eles ficam reconhecidos pela própria localidade, contribuindo com autoridade ao consumidor. Dessa maneira, a Indicação Geográfica funciona como uma espécie de selo de qualidade e tradição, garantido pelas autoridades nacionais de que um local está especializado na produção única de um produto ou serviço.
Além das vantagens citadas acima, a indicação geográfica apresenta uma série de outros benefícios. Sendo eles: A estimulação da produção econômica local de pequenos produtores; a permite da ampliação do prestígio e renome de produtos específicos de regiões do país; e o impacto direto na concorrência de mercado e aumento do potencial de enoturismo.
Como fazer indicação geográfica para marca de acessórios? – Como fazer indicação geográfica para marca de acessórios?
O primeiro passo para fazer a indicação geográfica para uma marca de acessórios é checar se é compatível com a marca. A indicação geográfica é indicada como uma forma de diferenciação da marca. Caso a marca de acessórios tenha raízes forte no mercado da moda, ou possuam uma técnica de produção tradicional de determinada região, por exemplo. Nestes casos a origem geográfica da complementa a identidade da marca, portanto pode auxiliar na visibilidade e destaque da marca no mercado.
Considerando válido a indicação geográfica a partir dos requisitos citados acima, é hora de solicitar o pedido de identificação geográfica. Para realizar um pedido de Indicação Geográfica, é preciso preencher o formulário eletrônico específico (correspondente ao modelo I da Instrução Normativa 95/2018) no Sistema e-Indicação Geográfica, com os seguintes dados: Dados do requerente; tipo da IG depositada; nome e delimitação da área; e nome do produto ou do serviço.
Após preencher o formulário eletrônico específico no sistema, você estará apto para obter o registro de indicação Geográfica do produto produzido na sua região específica. O processo consiste em basicamente 4 etapas. Primeiro é necessário preparar a documentação necessária e entender todas as nuances do processo. Depois é preciso efetuar o pagamento das taxas de serviço do INPI, confira abaixo os valores de cada categoria de Indicação Geográfica. A etapa seguinte é de peticionar e enviar todos os dados e comprovantes. Por fim, é importante realizar o acompanhamento do status do processo para solucionar qualquer questão eventualmente solicitada pelo INPI. Os valores para registrar Indicação Geográfica varia com o tipo de função do registro. Para os registros de indicação de procedência o valor é R$590. Já no caso do registro para denominação de origem o valor é R$2.135.
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