Como registrar um e-book
A digitalização está alcançando todos os setores da sociedade e transformando a economia e as práticas profissionais. Essa transformação é possível graças aos rápidos avanços da tecnologia. Tecnologia que, por sua vez, leva a novos usos e novos riscos. Neste cenário está incluído o universo dos e-books, ou livros digitais.
Para os autores, a propriedade intelectual sobre a obra é absolutamente essencial. Seria uma pena, depois de tanto esforço, ter isso roubado de você. Por isso, existem algumas formas de fazer com que seu e-book seja protegido. Várias delas incluem técnicas de proteção baseadas em direitos autorais, mas também é possível pensar em seu e-book como um nome ou marca e registrá-lo no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Proteger esta marca no Brasil
Você pode proteger esta marca no Brasil registrando uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), a fim de adquirir os direitos exclusivos. Estes direitos protegerão sua marca apenas em território nacional e para as atividades selecionadas durante o registro, ou seja, as classes de marcas. Portanto, fique atento a esse fator quando registrar seu e-book.
Antes de prosseguir com o registro da marca, você deve escolher uma marca que seja “distintiva” para seu e-book. Portanto, sua marca não deve simplesmente descrever o produto ou serviço pelo qual sua marca será protegida. Termos genéricos ou usuais também serão recusados pelo INPI.
Para proteger a marca associada ao seu e-book, é fundamental verificar a disponibilidade product vilitra 10 mg de sua marca, ou seja, verificar se ela ainda não foi registrada por outra pessoa. Na verdade, se a sua marca já estiver registrada, ela não estará mais “disponível”: você não poderá se tornar seu proprietário e correrá o risco de ser processado se a usar.
Pesquisas de anterioridade
Pesquisas mais completas, conhecidas como pesquisas de anterioridade e semelhança, serão então necessárias para permitir que você identifique marcas anteriores que são próximas ou semelhantes à sua marca.
Essas verificações preliminares permitirão que você antecipe certos riscos associados ao registro: por exemplo, uma oposição de marca registrada ou uma ação de violação.
Uma vez que a marca de seu e-book for registrada, é fundamental monitorá-la. A sua marca pode, de facto, estar sujeita a várias infrações, que pode impedir rapidamente se tiver estado atento.
Certifique-se de que nenhum registro de marca comercial idêntico ou semelhante seja feito, de que nenhuma falsificação seja feita sem o seu conhecimento, de que sua marca não seja objeto de publicidade comparativa injusta ou enganosa.
A vigilância
A vigilância é, portanto, necessária para qualquer detentor de uma marca para poder reagir o mais rápido possível e reivindicar seus direitos. Portanto, é muito importante monitorar sua marca para garantir que ninguém registre uma marca idêntica ou semelhante. É preciso também estar atento às possíveis falsificações a que sua marca pode sofrer, isso seria extremamente danoso para um elemento de propriedade intelectual como um e-book. Pode haver ocasiões em que um concorrente use sua reputação em proveito próprio, criando confusão na mente do público. Estando atento, você será capaz de agir contra ele o mais rápido possível.
Vale lembrar, novamente, que as informações e dicas apresentadas neste artigo se referem à proteção de um e-book para o caso de tornar sua marca ou logo registrado. Isso é interessante para poder comercializar seu livro e também trabalhar com sua imagem de forma segura e despreocupada. Para proteger o conteúdo intelectual do livro, é preciso procurar por informações específicas a respeito de direitos autorais.
É também interessante ressaltar que consultar uma empresa especializada em registro de propriedade intelectual é importante em casos desse tipo. Eles conseguirão te orientar sobre como escolher as melhores categorias para enquadrar seu e-book e darão respaldo jurídico para as demais etapas do processo junto ao INPI.