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Como Solicitar Um Registro de Marca de Forma Rápida e Segura

Como Solicitar Um Registro de Marca de Forma Rápida e Segura

Como Solicitar Um Registro de Marca de Forma Rápida e Segura

A marca é um dos elementos mais importantes de uma empresa. 

Se cuidado, pode gerar lucros constantes através da exploração direta ou indireta. 

Este é o principal elo de ligação entre a empresa e seus clientes. 

É também uma forma de identificação e diferenciação. 

Portanto, pode ser entendida como a referência da qualidade do produto ou serviço.

Dito isto, veja este artigo para descobrir como solicitar um registro de marca de forma rápida e segura.

 

Pontos para solicitar um registro de marca de forma rápida e segura

1.Verifique se sua marca não foi registrada

A primeira etapa para começar a registrar uma marca comercial é verificar, usando o site do INPI, se ela está disponível e se ninguém a registrou antes. 

A pesquisa é muito simples e você pode fazer isso sozinho. 

Logo, os profissionais e empresas especializadas em registro de marca geralmente também realizam essa pesquisa pela primeira vez gratuitamente.

Se uma marca como a sua já existir, verifique se ela está registrada na classe de produto ou serviço que você está usando e se deseja proteger. 

Se eles estiverem registrados em outra classe, não haverá barreira inicial ao registro. Além de variantes fonéticas e jogos de letras também devem ser verificados.

 

2.Estabelecer a natureza da marca

Agora, o empreendedor deve indicar a natureza da marca:

  • Marca de produto
  • Marca de serviço
  • Marca de certificação
  • Marca Coletiva.

E bem, se a empresa proporciona diversos produtos ou serviços, você deve fazer mais de um registro.

 

3.Determinar a forma de apresentação da marca

A apresentação é a forma como a marca é composta: se é apenas texto, texto estilizado, com logotipo, apenas gráficos, texto e gráficos mistos e outros mais. Os empreendedores são capazes de escolher:

  • Marca nominativa
  • Marca figurativa
  • Marca mista
  • Marca tridimensional.

Da mesma forma, se os empreendedores usarem maneiras diferentes de exibir marcas, é recomendável adotar proteção em mais de um tipo.

 

4.Definir a classe da marca

Nesse estágio, as partes relevantes devem escolher uma das 45 classes de produtos e serviços da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice adotada pelo INPI. 

A classe da marca determina que tipo de atividade econômica o registro protegerá. 

Assim, para cada classe indicada, a parte relevante deve solicitar um pedido autônomo.

 

5.Solicitação de depósito para o INPI

Saiba que para fazer um pedido por conta própria, a parte relevante deve estar qualificada para o INPI, emitir e cobrar taxas aplicáveis o Guia de Recolhimento da União (GRU) e preencher os formulários necessários.

 

6.Acompanhar o pedido

Depois do envio do pedido, o empresário deve prestar muita atenção à Revista Eletrônica de Propriedade Industrial (RPI) e monitorar o processo semanalmente. 

Essa etapa é muito importante para que as partes interessadas não cumpram prazos, como a solicitação de novos documentos ou objeções do INPI.

 

7.Verifique a decisão sobre o pedido de registro

O simples preenchimento de um pedido de registro de marca no INPI não significa que a marca foi registrada. 

Somente após uma revisão técnica a solicitação será aprovada (aprovada) ou rejeitada (rejeitada). 

Se o pedido for aprovado, o usuário deverá pagar a taxa final. 

Logo, se for aprovado, o INPI emitirá um certificado de registro e concessão de marca para registrá-lo por 10 (dez) anos.

No entanto, se for rejeitada, a parte interessada pode recorrer da decisão, declarar seus motivos e adicionar o guia da taxa devida e o formulário de apelação. 

Se a decisão de recusa for mantida durante o estágio de apelação, a parte interessada poderá usar o judiciário para anular a decisão.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre este artigo? Deixe seu comentário abaixo. Será um prazer responder!

Author: Registro de Marca em São Paulo

Nosso objetivo é garantir a segurança da sua marca. Com todos os processos legais necessários. Além disso, fiscalizar e encontrar possíveis casos de plágio e uso indevido da sua marca.