Guia para obter o registro de Indicação Geográfica – A Indicação Geográfica é um processo feito pelo INPI e garante benefícios a sua empresa. Alguns locais podem ganhar notoriedade na produção de um serviço ou produto ao longo dos anos. Quando uma região ganha fama em outras áreas devido à sua produção local, é preciso fazer uma indicação geográfica que a diferencie de outras regiões produtoras do mesmo serviço. Neste texto vamos te explicar como obter o registro de Indicação Geográfica.
- O que é Indicação Geográfica?
- Quais os benefícios da Indicação Geográfica?
- Como registrar a Indicação Geográfica?
- Quanto custa para obter o registro de Indicação Geográfica?
O que é Indicação Geográfica? – Guia para obter o registro de Indicação Geográfica
Segundo o INPI, “As Indicações Geográficas se referem a produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. Seu registro reconhece reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local. Como resultado, elas comunicam ao mundo que certa região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo/prestar um serviço diferenciado e de excelência
Nas aulas de história na infância e adolescência, você provavelmente ouviu falar que a produção de café no Brasil se concentrava em Minas Gerais. Além disso, a criação de gado no sul do país tornou o churrasco gaúcho muito famoso. A produção de açaí no norte do país também é bastante conhecida, não é mesmo? Tanto que se popularizou Brasil afora.
A ampla produção nesses locais ajudou a tornar os produtos oriundos dessas regiões bem famosos no Brasil. E como atestar que um café é produzido em Minas Gerais? Ou que um vinho é produzido no Rio Grande do Sul. Essa comprovação se faz através do registro de indicação geográfica!
Ele é conferido a produtos ou serviços que possuem como principal característica uma localidade específica, da qual é originado. O que torna os produtos dessas regiões específicas tão especiais tem a ver com particularidades naturais, como a vegetação, clima, solo ou até mesmo o know-how – a forma de fazer.
Uma indicação geográfica pode conferir uma reputação elevada, o que contribui para a identidade de um produto. E existem dois tipos de registro: indicação de procedência e denominação de origem.
Quais os benefícios da Indicação Geográfica? – Guia para obter o registro de Indicação Geográfica
O intuito da indicação geográfica é de fato agregar valor econômico ao produto e beneficiar as pessoas responsáveis pela produção. Isso porque o Brasil é um país riquíssimo em cultura e saberes tradicionais, o que confere uma variedade de alimentos típicos de cada região.
Com a indicação geográfica, os produtos desenvolvidos em determinada região, com características próprias, podem ficar registrados legalmente, sem nenhum tipo de cópia.
Além disso, o selo ID é uma garantia para produtores locais, isso porque alguns produtos são próprios de algumas regiões, como o vinho do sul e o queijo de minas. A partir desse selo, eles ficam reconhecidos pela própria localidade, contribuindo com autoridade ao consumidor.
Esse movimento se iniciou no Brasil pelos produtores de vinho, que requisitaram a certificação de seus produtos. A partir disso, eles ganharam notoriedade pela qualidade dos seus produtos e passaram a ser reconhecidos. Dessa maneira, a Indicação Geográfica funciona como uma espécie de selo de qualidade e tradição, garantido pelas autoridades nacionais de que um local está especializado na produção única de um produto ou serviço.
Além das vantagens citadas acima, a indicação geográfica apresenta uma série de outros benefícios. Pensando nisso, listamos alguns deles abaixo. Veja a seguir: A indicação geográfica estimula a produção econômica local de pequenos produtores; a indicação geográfica permite a ampliação do prestígio e renome de produtos específicos de regiões do país; e a indicação geográfica impacta diretamente na concorrência de mercado e aumenta o potencial de enoturismo.
Como registrar a Indicação Geográfica? – Guia para obter o registro de Indicação Geográfica
Para realizar um pedido de Indicação Geográfica, é preciso preencher o formulário eletrônico específico (correspondente ao modelo I da Instrução Normativa 95/2018) no Sistema e-Indicação Geográfica, com os seguintes dados: Dados do requerente; tipo da IG depositada; nome e delimitação da área; e nome do produto ou do serviço.
Após preencher o formulário eletrônico específico no sistema, você estará apto para obter o registro de indicação Geográfica do produto produzido na sua região específica. O processo consiste em basicamente 4 etapas. Primeiro é necessário preparar a documentação necessária e entender todas as nuances do processo. Depois é preciso efetuar o pagamento das taxas de serviço do INPI, confira abaixo os valores de cada categoria de Indicação Geográfica. A etapa seguinte é de peticionar e enviar todos os dados e comprovantes. Por fim, é importante realizar o acompanhamento do status do processo para solucionar qualquer questão eventualmente solicitada pelo INPI.
Quanto custa para obter o registro de Indicação Geográfica? – Guia para obter o registro de Indicação Geográfica
Os valores para registrar Indicação Geográfica varia com o tipo de função do registro. Para os registros de indicação de procedência o valor é R$590. Já no caso do registro para denominação de origem o valor é R$2.135.
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