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Indenização por violação de propriedade intelectual

Indenização por violação de propriedade intelectual

Indenização por violação de propriedade intelectual

Indenização por violação de propriedade intelectual | Questões envolvendo a propriedade intelectual são cada vez mais discutidas no mundo globalizado. Mas você sabia que a propriedade intelectual é resguardada pela lei? Os direitos de propriedade intelectual permitem que ideias e inovações estejam bem protegidas, e nesse sentido, existe a indenização por violação de propriedade intelectual. Neste artigo, você terá acesso às principais informações sobre essa ação. 

O que é propriedade intelectual?

A propriedade intelectual faz referência ao reconhecimento de autoria de uma produção intelectual, bem como sua proteção legal. Tais criações podem ser invenções, modelos de utilidade, marcas, obras literárias e artísticas, entre outros. Existem diversos tipos de propriedade intelectual, de modo a abranger diversas áreas. 

Como a propriedade intelectual é violada?

A propriedade intelectual garante aos autores direitos de obter recompensa pelas suas criações, impactando no modo como são comercializados, circulados, utilizados e produzidos os produtos que estão associados à elas. 

É importante destacar que a propriedade intelectual é assegurada pela lei. Isso significa que qualquer apropriação de uma obra sem autorização prévia do proprietário é considerada uma infração à legislação. Portanto, é direito do autor recorrer a medidas legais contra a violação de propriedade intelectual. 

Quais as consequências da violação de propriedade intelectual?

Caso o direito exclusivo de exploração de uma obra, criação ou invenção seja desrespeitado, o transgressor sofrerá sanções jurídicas. As penas de detenção podem variar conforme os prejuízos cometidos, mas geralmente ele é impedido de utilizar a propriedade, além de estar sujeito ao pagamento de uma indenização por violação de propriedade intelectual. Esta diz respeito ao ressarcimento do proprietário por perdas e danos, e será determinado de acordo com a gravidade da violação.

Qual a importância de uma empresa para me auxiliar? 

Você pode registrar criações que englobam diferentes áreas da propriedade intelectual, e nesse caso, uma empresa especializada pode te ajudar. A Arena possui mais de 65 anos de experiência em marcas e patentes. Caso seja do seu interesse, converse com um de nossos consultores para saber mais sobre os nossos serviços

 

Author: Registro de Marca em São Paulo

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