O que é Backlog no INPI? – O Backlog é um problema que muitos enfrentam quando decidem registrar uma propriedade industrial, a palavra backlog, em tradução livre, significa “atraso” e pode interferir bastante nos processos de propriedade industrial que acontecem no INPI. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal e é responsável por todos os trâmites de propriedade industrial e por exercer a Lei da Propriedade Industrial, sendo assim não é possível evitar o processo e nem o backlog. Neste texto vamos explicar o que é o backlog no INPI e como conseguir maior precisão nos processos do INPI.
- Como funciona o processo de registro no INPI?
- Quanto tempo demora o registro no INPI?
- O que é Backlog no INPI?
- Plano de combate ao Backlog
Como funciona o processo de registro no INPI?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal responsável pelo registro de marcas e patentes e processos de propriedade industrial gerais e é o órgão que exerce a Lei 9.279/96, a Lei da Propriedade Industrial. Os processos que se passam dentro do INPI são minuciosos e criteriosos, primeiramente devido a responsabilidade e importância da análise por parte do INPI que evidentemente pode demorar. Outro ponto que pode deixar o processo mais longo são os períodos de espera de oposição e eventuais problemas que podem atrasar ainda mais.
O processo pode ser feito online através da plataforma virtual do próprio INPI e só é necessário encontros presenciais eventualmente e em processos e casos específicos. O processo possui diversas etapas entre pesquisa, preparação de documentos, pagamento de taxas e peticionar o pedido de registro.
Quanto tempo demora o registro no INPI?
O período para conseguir um registro de marca no INPI é, em média, 1 ano. Já para patentes o tempo médio para conseguir conquistar o registro é quase 6 anos. O registro de marca tem validade de 10 anos e o de patente 20 a partir do deferimento e concessão do registro, entretanto os processos para renovação são mais simples e rápidos. O processo pode ser feito majoritariamente online através das plataformas do INPI e exige um processo com várias etapas de pesquisa, preparação de documentos e petição.
O que é Backlog no INPI?
O backlog no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) consiste no atraso do exame de marcas e patentes, causando acúmulo de processos e demora para conferir uma patente. O Brasil passa por um extremo backlog no INPI chegando inclusive a ocupar o penúltimo lugar no ranking mundial Trump set to sign bills lifting pharmacist ‘gag orders’ on drug prices what do buy testosterone enanthate online walgreens pharmacist denies woman miscarriage medication due to his beliefs de backlog em 2015, demorando cerca de 11 anos para conceder um registro de propriedade industrial.
O backlog ocorre devido à alta demanda de pedidos de registro e a limitação para a emissão de concessões.
O atraso e a incerteza para conceder o registro de marcas e patentes gera dificuldades para investir em inovação e tecnologia no Brasil e regularizar os direitos das marcas judicialmente, causando forte impacto econômico e insegurança. O backlog no INPI deixa os empreendedores brasileiros sem proteção e tendo que recorrer a órgãos internacionais para suporte.
Plano de combate ao Backlog
O Governo Federal publicou em seu site um plano de combate ao backlog que busca reduzir em 80% o atraso através do despacho 6.21, também conhecido como exigência preliminar. Esse despacho nada mais é que utilizar da análise feita por outros países para o exame no Brasil, a fim de acelerar o processo. As patentes que não possuem a exigência preliminar se enquadram no despacho 2.22 e podem requerer normalmente.
Diante de tantas incertezas e com o prolongamento do processo de registro da patente, é de extrema importância o acompanhamento e cumprimento de todas as exigências e recorrer a uma empresa especializada é a melhor opção. A Arena Marcas é especializada em registro de patentes e pode te ajudar a contornar esses transtornos do processo, poupando seu tempo e aumentando suas chances de conseguir o registro.
A Arena Marcas é uma empresa com mais de 60 anos de atuação no mercado de registro de marcas, com mais de 25 mil marcas registradas ao longo desses anos. Com uma equipe especializada no assunto e certificados emitidos em todo o Brasil, a Arena oferece a melhor solução para cada caso! Entre em contato através do nosso WhatsApp para mais informações.
Gostou do texto? Acesse nosso blog para mais informações.