O que é preciso para registrar uma patente? – Marcas e Patentes BH
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O que é preciso para registrar uma patente?

O que é preciso para registrar uma patente?

Ter ideias novas é muitas vezes tratado como a receita para o sucesso. Criar algo que seja útil para a sociedade, para você e ainda possa te render lucro e sucesso é algo sonhado por milhões de pessoas ao redor de todo o mundo. No entanto, algumas pessoas conseguem romper a barreira dos sonhos e chegarem lá! Mas, e então? O que fazer quando se tem uma ideia nova e quer deixar claro que foi uma criação genuinamente sua?

Bom, como muitos de vocês devem saber, nesses casos é necessário fazer o registro de patentes. Por isso, nesse artigo iremos falar mais desse processo, com a finalidade de que o leitor entenda o que é preciso para registrar uma patente, além de outras informações interessantes e importantes sobre todos os procedimentos que o envolvem.

O que é uma patente?

Antes mesmo de saber o que é preciso para registrar uma patente, é proveitoso ter o conhecimento do que é, de fato, uma patente.

Basicamente, esse termo se refere a uma concessão pública dada pelo Estado ao inventor de algo. Essa concessão serve para assegurar, de forma legal e jurídica, que ninguém a não ser o criador – ou pessoas ligadas a ele – fabrique, vendam, ofereçam ou importem aquele elemento. Dessa forma, todos os direitos de criação e de rentabilidade – caso a invenção seja algo lucrativo – estarão ligados ao seu criador.

A fim de oficializar essa concessão, é dada ao inventor – e também publicada em revistas oficiais – a carta-patente. Este documento, por sua vez, é responsável por representar todos os direitos do inventor em relação aquele elemento em específico, sejam eles de título – dono da criação – ou de lucros – retornos financeiros a partir daquela invenção.

Inventei algo! O que é preciso para registrar uma patente?

Bom, a partir do momento que se tem uma invenção diferente do que qualquer um já tenha feito, existem duas coisas a se pensar: o prestígio social que terá a partir dessa invenção e os retornos financeiros que poderão ser atribuídos a ela. Para assegurar esses seus direitos como inventor, será necessário passar pelo processo de registro de patente.

Antes de qualquer coisa, você deverá se informar se a sua criação é passível de registro. Isso se dá pelo fato de que, no Brasil, algumas coisas não podem ser patenteadas, por diversos motivos. Por isso, falaremos agora algumas das diretrizes de itens que podem ser patenteados e o que, segundo a definição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – autarquia federal que cuida dos processos de registros de marcas e patentes no Brasil – não pode ser patenteado.

O que pode ser patenteado?

Começaremos com o mais simples, ou seja, as diretrizes daquilo que pode ser patenteado. O INPI dá as seguintes definições para elementos passíveis de patentes:

  • Ao que se refere à novidade: A invenção deve ser algo totalmente novo, nunca visto antes e sem nenhuma revelação prévia por parte de outra pessoa;
  • Ao que se refere à atividade inventiva: É necessário que um item passível de patente não seja apenas alteração de um objeto existente, mas sim uma criação em si. Além disso, é necessário ele produza um efeito inesperado, que não seja obviamente observado por pessoas que entendem daquele assunto;
  • Ao que se refere à indústria: Um item passível de patente deverá poder ser reproduzido em aplicações seriadas;

O que não pode ser patenteado?

Como foi possível perceber, as diretrizes do que pode ser patenteado é algo bastante nebuloso, o que dificulta o entendimento de um criador se poderá patentear o seu elemento ou não.

Para facilitar esse processo, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) listou as coisas que não podem ser patenteadas. Estas são:

  • Técnicas de cirurgia ou de terapia que podem ser aplicadas sobre o corpo humano ou sobre animais;
  • Planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda;
  • Planos de assistência médica, de seguros, esquema de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogo e plantas de arquitetura;
  • Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono;
  • Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados;
  • Todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e processos biológicos naturais.

Como fazer o registro de patentes?

Agora que você já sabe o que pode ou não pode ser registrado, caso o seu elemento se enquadre nas diretrizes no INPI, é importantes saber como prosseguir no registro de patentes.

Antes de tudo, é necessário fazer uma pesquisa no banco de dados do INPI. Este não é um procedimento obrigatório, mas pode te poupar muito tempo e dinheiro. Acontece que, caso já exista algo muito parecido com a sua invenção no banco de dados, será difícil o INPI conceder os direitos da patente.

Depois de feita a pesquisa, caso não conste nenhum elemento parecido no banco de dados e tudo estiver livre para o seu registro, você deverá apresentar um pedido de registro de patente para o INPI. Para fazer isso, será necessário um relatório que descreva a sua invenção de várias formas, desenhos do objeto (caso existam), um resumo de tudo e um comprovante do pagamento da taxa federal.

Sendo assim, o INPI pedirá um prazo – geralmente, no máximo 28 meses – para avaliar o seu pedido e, se for o caso, conceder o seu direito sobre a patente daquele produto. Durante todo esse tempo, vários pequenos processos podem ocorrer, como oposições de outras pessoas ao seu projeto, problemas com os documentos, dentre outros.

Apesar de ser um tempo grande, já que o prazo máximo é de 2 anos e 4 meses, fique tranquilo: assim que  você entra com o pedido no INPI, caso não exista nenhuma invenção anterior parecida, você já está protegido e poderá usufruir dos benefícios advindos daquele item.

Registro de Patentes BH

Viu as informações e ficou interessado no processo de registro de patente? Tem uma invenção interessante? Como vimos, os procedimentos relacionados a esse registro são longos e, algumas das vezes, complicados.

Por esse motivo, é altamente recomendado que, caso você tenha o interesse, contate uma empresa especializada nessa área. A Lancaster conta com profissionais capacitados, os quais trabalham em prol do sucesso de sua marca e de sua patente a níveis mundiais. Ligue e confira!

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