Depois que uma marca é registrada oficialmente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o proprietário precisa cumprir algumas questões para que não perca o seu direito de utilização. Essa é uma das várias especificações do registro de marca. Neste artigo, vamos te mostrar o que fazer quando uma marca sofre caducidade!
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é Caducidade
- O que fazer quando uma marca sofre caducidade
- Quem pode pedir caducidade de uma marca
- Quem pode te ajudar quando uma marca sofrer caducidade
O que é Caducidade
Antes de entender o que fazer quando uma marca sofre caducidade, primeiro é necessário entender o seu conceito e como isso acontece. A origem da palavra caducidade está atrelada ao verbo caducar, que significa envelhecer. Quando uma marca “envelhece”, ela se torna passível de caducidade. Para o INPI, uma marca envelhece quando, dentro do período de dez anos de proteção, ela está inativa há mais de cinco. Essa inatividade no mercado pode levar à perda da proteção, caso seja do interesse de outra pessoa adquirir os direitos de utilização daquela marca.
A caducidade de uma marca pode ser solicitada, portanto, por qualquer indivíduo que tenha interesse em obter o registro de uma marca que já possui aquele registro. Obviamente, a decisão final é do INPI, que analisa o pedido e a situação, e defere ou indefere o pedido de caducidade.
Ao todo, são três respostas possíveis para esse processo: a caducidade total de uma marca, a caducidade parcial de uma marca ou o indeferimento da caducidade. A primeira revoga totalmente os direitos de proteção da marca caducada, de modo que ela se torna propriedade da pessoa que entrou com o pedido para caducar aquela marca. A parcial diz respeito apenas às classes nas quais a empresa não atua mais.
O que fazer quando uma marca sofre caducidade
Quando alguém entra com um pedido de caducidade de uma marca, o proprietário dela é notificado da ação pelo INPI. A partir desse momento, o dono passa a ter um prazo de seis meses para provar que a sua marca não está em desuso, caso realmente haja o interesse em manter a sua utilização.
Pode acontecer do proprietário realmente não ter o interesse em continuar as atividades relacionadas àquela empresa. Nesse caso, por meio de um contrato, é possível abrir mão da sua propriedade.
Se após esses seis meses não houver uma desistência do processo por nenhuma das partes, e mesmo com a defesa realizada e o INPI ainda assim entender que a marca está caduca, a decisão é irreversível. Não existe recurso contra a caducidade total de uma marca. Em outras palavras, não tem o que fazer quando uma marca sofre caducidade e a sua titularidade é passada para a pessoa que solicitou o processo.
Quem pode te ajudar quando uma marca sofre um pedido de caducidade
Para que uma marca não sofra caducidade, é necessário provar a presença ativa no mercado de atuação relativo à classe em que se obteve o registro. Nessa situação, o acompanhamento de uma empresa especializada em registro de marca e todas as etapas do processo é fundamental para se obter o êxito na disputa.
A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada nesse segmento com mais de 60 anos de tradição. Com mais de 25 mil marcas registradas ao longo desses anos, a Arena tem amplo domínio de todas as etapas do processo, oferecendo a melhor solução para as necessidades de nossos clientes.
Ligue gratuitamente para 0800 140 1414 e converse com nossos consultores para ajudarmos com a sua marca!