Processo por uso indevido de marca em BH – Marcas e Patentes BH
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Processo por uso indevido de marca em BH

O crescimento do número de marcas em BH – Processo por uso indevido de marca em BH

Belo Horizonte foi fundada com a intenção de ser o centro político e econômico de Minas Gerais sob a influência do modernismo e do positivismo e, contrariou o esperado processo intenso de industrialização inspirado no modelo fordista para superar a tradição econômica herdada do processo de formação, que era de agricultura e extrativismo, e se especializou em uma economia de serviços.Processo por uso indevido de marca em BH

A cidade possui a quarta maior economia do Brasil, é um dos maiores centros financeiros do país, tendo assim mercados de vários segmentos em ascensão, o que leva ao surgimento de muitas novas empresas a todo momento. As várias empresas que continuam a surgir em Belo Horizonte fazem o registro de suas marcas a fim de proteger seus direitos de exploração, mas com essa grande quantidade de novas marcas surgindo, surge também a possibilidade de que ocorra a repetição de nomes, por exemplo.

Processo por uso indevido de marca em BH

Assim, a probabilidade de acontecerem cópias de marcas aumenta muito quando se tem um grande crescimento do número de empresas, como no caso da capital mineira, podendo elas serem intencionais ou não, mas sendo isso configurando como uso indevido de marca sempre. O uso indevido de marca, apropriando-se dela ou de conteúdo pertencente a ela, como materiais de publicidade, por exemplo, sem autorização de quem detém os direitos sob ela, além de ser uma prática antiética e ilegal, pode prejudicar em muito a marca cujo direito de exploração foi violado, pois podem ser associados a ela produtos e práticas que não correspondem ao que ela representa, manchando sua imagem pública.

Processo por uso indevido de marca

Devido aos prejuízos que podem ser causados à marca que teve seu uso indevido, quando isso acontece é comum que os detentores de seus direitos movam um processo contra quem cometeu essa infração. Assim, o titular da marca que sofreu essa reprodução não autorizada envia uma notificação a quem é responsável pela reprodução e pede uma intervenção judicial para que isso seja corrigido.

Como evitar o uso indevido de marca

É possível que o conteúdo de uma marca seja reproduzido sem autorização de maneira inocente, sem consciência da existência da marca, o que pode ser evitado se antes de escolher nomes e logomarcas, seja feita uma busca no banco de dados oficial do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), onde estão disponíveis todas as marcas registradas. Já no caso de alguém que não deseja der sua marca copiada ou seu conteúdo reproduzido sem autorização, é possível evitar que isso aconteça registrando a marca no INPI, o que mostrará a possíveis interessados na marca que ela já existe e conferirá os direitos legais de exploração, podendo recorrer à justiça no caso de uso indevido de alguém que não fez a pesquisa prévia ou agiu de má fé.

O que fazer ao ser notificado pelo uso indevido de marca

Caso não tenha sido feita uma consulta prévia para escolher o nome da empresa, pode acontecer a cópia não intencional de uma marca, o que levará à notificação do infrator. Ao receber essa infração, é necessário confirmar se o uso dessa marca realmente já é registrado, o que pode ser feito na mesma busca do INPI e, caso seja, o uso dela deve ser cessado, evitando um processo judicial. Caso a notificação seja incoerente, apontando um uso regular da marca como indevido, o indicado é procurar uma empresa especializada em marcas e patentes para elaborar uma refutação apropriada.

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