Registro de marca precisa de CNPJ
Registar uma marca é uma etapa essencial para o crescimento de um empreendimento. Com uma marca protegida, você pode investir em seu negócio com a segurança de que apenas você poderá usufruir de seu investimento na identidade visual da empresa, seu relacionamento com o mercado e o público estarão seguros e que nenhuma outra pessoa ou empresa poderá fazer uso nocivo ou em benefício próprio de sua marca. Todos esses fatores já são bem conhecidos, mas você reparou que os termos “empresa”, “negócio”, “empreendimento” e outros sinônimos estão sempre muito relacionados ao assunto do registro de marca? Isso pode levantar a dúvida sobre ser necessário possuir um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o popular CNPJ, para se registrar uma marca. Leia mais sobre esse e outros temas relacionados ao registro de marca neste artigo.
É necessário ter um CNPJ para registrar uma marca?
A resposta é simples e direta: não. Uma marca pode ser registrada a partir de um CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), ou seja, uma pessoa pode registrar em seu próprio nome, uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Porém, embora a resposta seja simples, as implicações de se registrar uma marca sem um CNPJ não são tanto assim.
Quando uma “pessoa física” registra uma marca, ela está sob seu domínio. No caso de um empreendimento com associados, por exemplo, a empresa não possui qualquer poder sobre a marca que tenha sido registrada a partir do CPF de apenas um dos donos, por exemplo. Outro ponto é que, seja a partir de um CPF ou de um CNPJ, é preciso comprovar que a pessoa ou empresa estão em dia com todas suas obrigações legais para que a marca seja registrada.
Outros aspectos do registro de marca- Registro de marca precisa de CNPJ
Um ponto importante para se efetuar o registro de marca é estar bem consciente sobre seu conceito. Uma marca pode assumir várias formas, incluindo a de um logotipo, slogan, um nome ou até mais de um desses elementos ao mesmo tempo. Em suma, permite que uma empresa se diferencie de seus concorrentes e diferencie seus produtos e serviços. É possível protegê-lo desde o início do negócio, o que proporciona maior segurança jurídica ao negócio.
Para que o registro da marca seja realmente útil, é necessário definir claramente os produtos e serviços em questão. Assim, é necessário referir-se a uma classificação internacional, conhecida como classificação de Nice. O preço base do pedido de registro varia de acordo com o número de categorias em que você pretende registrar sua marca.
Para registrar uma marca, tendo ou não CNPJ, é necessário antes realizar uma pesquisa no banco de dados do INPI para garantir que sua marca não tenha semelhanças consideráveis com outras previamente registradas. Cuidado com marcas semelhantes ou idênticas. Antes de registrar sua marca, portanto, é imprescindível realizar algumas verificações nos bancos de dados do INPI. Você também deve saber que o INPI não verifica se sua marca está disponível. No entanto, oferece um serviço de pesquisa. Esta verificação não é obrigatória, porém evita problemas dispendiosos, financeiros e de tempo, no futuro.
Existem vários outros aspectos relacionados ao registro de marca que devem ser cuidadosamente analisados antes de dar andamento com seu pedido de registro. Vários deles estão bem detalhados neste blog e muito dizem respeito à fatores que vão além dos critérios burocráticos do INPI, como na formulação de uma marca e uma identidade visual eficiente para seu negócio. De qualquer maneira, os aspectos citados neste artigo são um bom ponto de partida para que seu registro seja feito de forma eficiente e sem grandes percalços. Considere sempre a ajuda de uma empresa especializada em propriedade intelectual para garantir a celeridade e eficiência do registro.