Vantagens do Registro de Marca – Top 05
O registro de marca é um passo importante para garantir a integridade de uma marca ou seu produto/serviço e sua autoria. Além dos direitos à exclusividade, o registro de marca apresenta diversas outras vantagens para a marca a conquista-lo. Neste texto vamos apresentar 5 das principais vantagens pelo qual o cliente deveria registrar uma marca.
- O que é o registro de marca?
- Vantagens do registro de marca:
- Garantia sobre o investimento na construção da marca
- Proteção jurídica contra falsificações, plágio ou concorrência desleal
- Diferenciação sobre o mercado, garantia de procedência dos produtos e da qualidade dos serviços prestados pela empresa
- Criação de uma clientela fiel/leal à marca
- Aumento da credibilidade da marca, sendo a mesma uma marca séria, registrada e protegida
- Como fazer o registro de marca?
O que é o registro de marca?
O registro de marca é um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que confere direito de exclusividade de uso de uma marca e seus elementos característicos. O registro de marca é respaldado pela Lei 9279/96 aplicada através do INPI, que é uma autarquia federal. A proteção é válida em todo o território nacional e pode ser renovada a cada 10 anos.
Vantagens do registro de marca:
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Garantia sobre o investimento na construção da marca
O registro de marca é um processo indicado para ser realizado durante o processo de abertura e desenvolvimento da marca, justamente para garantir segurança e respaldo judicial sob o investimento que é abrir uma marca.
O registro de marca protege contra qualquer uso indevido da marca, no âmbito da produção, divulgação e comercialização dos elementos registrados da marca. Essa proteção garante que nenhuma outra marca se aproprie desses elementos ou usem artifícios similares para concorrer diretamente.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial só permite o registro de marca se as características sejam únicas e exclusivas e que não fira outro registro. Sendo assim, é uma garantia que o investimento em uma marca não vai ser colocado em risco por uma concorrência desleal que utiliza da sua marca e seu produto/serviço para se inspirar e concorrer contra o mesmo.
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Proteção jurídica contra falsificações, plágio ou concorrência desleal
O registro de marca protege a exclusividade da marca e dos seus produtos/serviços e é a única forma de proteção prévia contra falsificações ou plágio. Todas as outras medidas possíveis contra a cópia só podem ser tomadas após a ocorrência de um incidente concreto que poderá ser reportado e levado à justiça. Ainda assim, o registro de marca é o método mais seguro para garantir os direitos da marca e tentar argumentar o plágio ou falsificação sem o registro pode tomar nuances e relativizações por parte da defesa perigosas para a integridade da sua marca.
As práticas de falsificação e plágio não são monitoradas pelo INPI e não vão ser identificadas ou reportadas automaticamente. A marca que detém o registro deve acionar juridicamente a instituição que infringir seus direitos e a partir de então tomar as medidas necessárias. Ainda assim, comprovar o plágio sem o registro pode ser complexo, o registro é a única forma de garantir os direitos de autoridade sob uma marca e um conjunto específico de elementos imagéticos e escritos.
Outra proteção importante do registro de marca é contra a concorrência desleal, o registro de marca previne outra marca de registrar a mesma marca e tomar o posicionamento de uma outra já existente, como também protege contra o uso dos elementos de registro da marca para concorrer com a própria. Por exemplo, se uma marca de sapatos tentar usar do símbolo e do design da Nike para concorrer com a própria Nike, a Lei de Propriedade Industrial não permite e a ação da empresa se configura como crime contra a propriedade industrial.
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Diferenciação sobre o mercado, garantia de procedência dos produtos e da qualidade dos serviços prestados pela empresa
O processo de registro de marca exige documentações de certificação da autenticidade e atividade da empresa, publicação na Revista da Propriedade Industrial e passa por uma análise criteriosa do INPI que é uma autarquia federal. Além da parte judicial, o registro de propriedade industrial também cobre desenho industrial e patentes, conferindo assim a parte criativa. Os elementos que identificam a marca, como a logo, cores, slogan e nome são todos analisados.
Todos esses critérios e exigências são meios do INPI regular a procedência e qualidade do produto/serviço prestado pela empresa na qual a autarquia concede o registro. O registro pode ser explicitado na logo da marca com “™” no canto da marca, que significa “trademark” (traduzido para “marca registrada”). O “®” representa “Marca Registrada” e pode ser encontrado em marcas nacionais ou empresas multinacionais que atuam no Brasil. O símbolo é uma forma de mostrar que a marca detém direitos e que a violação vai acarretar em responsabilização judicial, mas também mostra um diferencial de mercado em relação a outras marcas. Um cliente em dúvida entre duas marcas pode optar, por exemplo, pela marca que possui registro por fins de confiabilidade.
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Criação de uma clientela fiel/leal à marca
Pensando no cliente e na relação com a marca registrada, o primeiro ponto é a segurança. O registro de marca é um processo exigente e analisa a procedência da empresa, o que proporciona maior segurança na hora de comprar. Outra vantagem que auxilia a fidelizar a clientela é o destaque que a empresa com marca registrada recebe em relação à concorrência. Uma marca registrada tem mais chances de ser considerada devido a segurança e credibilidade.
Por fim, a exclusividade também pode ser outro fator que atrai os clientes, o registro de marca confere direitos exclusivos de produção, comercialização e divulgação da marca e, consequentemente, o produto/serviço vai ter o diferencial de ser feito apenas por determinada marca.
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Aumento da credibilidade da marca, sendo a mesma uma marca séria, registrada e protegida
O processo de registro de marca no INPI analisa todo o background e histórico da empresa antes de conceder o registro e não é qualquer marca que consegue o registro. Dito isso, uma empresa que possui o registro necessariamente tem toda a documentação em dia e está regulamentada. Além disso, o próprio fato da empresa cuidar dos próprios direitos e ter toda a documentação em dia para evitar o plágio e falsificações mostra um cuidado com o produto/serviço desenvolvido. Manter a empresa regularizada e organizada para continuar tendo o registro e poder renová-lo é de extrema relevância para a marca. O símbolo “®” usado é uma forma de explicitar essa credibilidade e o processo intrínseco a conseguir o registro.
Como fazer o registro de marca?
O registro de marca pode ser feito através do site do INPI e se resume em 4 etapas. Primeiro é necessário pesquisar para garantir que a disponibilidade de registro da marca, conferir se não existe outro registro parecido que possa impedir o processo. Depois é separar a documentação pessoal e da empresa e pagar a taxa do INPI através da emissão de uma GRU. Em seguida é só peticionar, enviar todos os documentos e exigências virtualmente para o INPI e classificar a marca de acordo com a classificação do Instituto. Por fim, acompanhar atentamente o processo para não perder prazos do cumprimento de eventuais demandas do INPI ou corrigir determinado erro. O acompanhamento é um processo importante pois. Entenda aqui a importância de acompanhar o registro de marcas.
A Arena Marcas é uma empresa especializada em registro de marcas e patentes com 65 anos de atuação. A empresa já registrou 25 mil marcas e conta com uma equipe especializada para te atender e solucionar suas dúvidas.
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