Quem nunca se pegou pensando como seria criar e publicar um livro de própria autoria? A verdade é que tirar esses pensamentos do papel pode não ser uma tarefa tão fácil assim. Dessa maneira, nesse artigo iremos te dar o tutorial completo de como registrar o seu livro. Como registrar um livro
O que são direitos autorais e como registrá-los?
Em síntese, direitos autorais se configuram sobre o direito de um indivíduo, garantido por lei, de usufruir dos benefícios patrimoniais e morais de suas criações.
Nesse sentido, se você produziu alguma obra intelectual, é preciso registrar os seus direitos sobre ela para garantir os benefícios e a autoria provenientes dela.
Para isso, é preciso que você acesse o site do Escritório de Direitos Autorais, envie uma cópia física do livro para a instituição e pague uma taxa de 20 reais.
Quais documentos são necessários para registrar um livro?
Para facilitar a sua vida, listamos os documentos necessários para registrar um livro:
- Cópia do RG e CPF/CIC (para pessoa física) e CNPJ (para pessoa jurídica) do(s) requerente(s); Cópia do CPF e RG do Representante Legal do Autor (mãe ou pai), caso o autor seja menor de idade.
- Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento.
- Comprovante original de pagamento (GRU paga).
- Uma (1) via da obra intelectual. Ela deve ter todas as páginas numeradas e rubricadas, estar sem encadernação e preferencialmente impressa em papel A4.
- Se a solicitação de Registro for feita via procurador, ela deve estar acompanhada da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) devendo, na mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor representado.
- Pessoa Jurídica deve apresentar cópia do Contrato/Estatuto Social, do CNPJ e da Ata de Constituição e/ou Assembléia, e contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais.
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