Requerer registro de marca é um passo extremamente importante para garantir seus direitos patrimoniais sobre ela. Porém, nesse processo algumas dúvidas podem surgir. Quem pode registrar uma marca? O que é registro de marca? Qual a sua importância?
Se você tem alguma dessas dúvidas, ou todas elas, fique tranquilo! Nesse artigo, vamos te explicar sobre esses tópicos para solucionar todas as suas possíveis dúvidas sobre o assunto.
O que é registro de marca?
Se você caiu aqui de paraquedas, deve estar se perguntando o que é um registro de marca, certo? Basicamente, um registro de marca te dá o direito à exclusividade de uso de uma marca por você, garantido em todo o território brasileiro e assegurado pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Qual a importância de requerer registro de marca?
É de extrema importância registrar uma marca. Isso porque registrá-la irá proteger os interesses da empresa, uma vez que impede que sua marca seja copiada por terceiros sem a sua autorização. Assim, a marca oficial da sua empresa se torna um patrimônio intangível assegurado pelo registro oficial.
Afinal, você sabe quem pode requerer registro de marca?
No processo de registro, uma dúvida pode surgir: quem pode requerer registro de marca? A resposta: todos. Qualquer pessoa física ou jurídica, nativa ou estrangeira, residente ou não do país, pode requerer o registro de marca.
No caso de empresas, é necessário comprovar que a sua marca produz o produto que anuncia. Por exemplo, se sua marca for uma loja de roupas você precisa comprovar que comercializa esse produto, a partir do CNPJ.
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