Qual o símbolo de marca registrada?
Qual o símbolo de marca registrada? | Certamente você já se pegou conferindo uma embalagem, um rótulo, reparou naquele “R” pequenininho circulado perto da marca do produto e ficou se perguntando o que significava. Esse é o símbolo de marca registrada, a representação universal de marcas formalmente registradas em um determinado mercado.
É comum que surjam dúvidas em torno do uso do símbolo ®, especialmente quando lembramos de outros que também são associados à propriedade intelectual. Por isso, reunimos aqui algumas informações interessantes sobre o símbolo de marca registrada e os seus “companheiros”.
O que significa o símbolo ® de marca registrada?
O “R” maiúsculo no meio de um círculo é o símbolo universal para marcas com registros válidos junto à autoridade competente naquele mercado. Ou seja, aqui no Brasil só podem utilizar o ® as marcas que estão efetivamente registradas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.
A aplicação do símbolo de marca registrada costuma vir junto ao nome da marca ou a um símbolo que a represente, como uma logo, geralmente à direita e no topo ou na base da marca. Lembrando que o símbolo da marca também deve ser registrado junto ao INPI, seja de forma independente (registrando apenas o nome ou apenas a imagem), mista (nome + imagem) ou tridimensional.
Por aqui, o uso do símbolo não é obrigatório, mas é uma forma de distinguir visualmente entre marcas registradas e não-registradas.
Qual a diferença do ® para outros símbolos?
Pode ser fácil confundir o símbolo de marca registrada com alguns outros, como o “C” maiúsculo em um círculo ou o TM que acompanha algumas marcas.
O “C”, ou ©️, é o símbolo associado ao direito autoral e costuma aparecer em obras literárias, websites, fotografias… Ou seja, conteúdo protegido pela noção de direito autoral.
Já o tradicional ™ é referente a “trade mark”, marca comercial em inglês. Por não estar associado a registros nacionais como o símbolo de marca registrada, esse pode ser utilizado sem a necessidade de registro junto ao INPI. Se marca não-registrada não for comercial, mas de serviço, existe a possibilidade de uso do SM, do inglês “service mark”, mas essa é uma opção menos comum aqui no Brasil.
Como conseguir permissão para utilizar o símbolo de marca registrada?
A resposta simples é: registrando sua marca. Para garantir que o processo todo, da consulta inicial à finalização do registro junto ao INPI, corra bem, o ideal é ter uma equipe experiente cuidando disso.
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