Consequências de violação de propriedade industrial
Consequências de violação de propriedade industrial | Você já ouviu falar em propriedade industrial? Se a resposta for não, calma que te explicaremos tudo o que você precisa saber sobre esse tema cada vez mais discutido no mundo globalizado. Neste artigo, falaremos sobre os seguintes tópicos:
- O que é propriedade industrial?
- Como a propriedade industrial é violada?
- Quais as consequências de violação de propriedade industrial?
- Qual a importância de uma empresa para te auxiliar?
O que é propriedade industrial?
A propriedade industrial é um ramo da propriedade intelectual que se refere a criações intelectuais de atividades industriais, os quais podem ser patentes, desenhos e modelos industriais, marcas, nomes e designações empresariais, etc. Ela é regulada pela Lei de Propriedade Industrial, a qual abarca e protege registro de marca; repressão à concorrência desleal; registro de desenho industrial; patentes de invenção e repressão às falsas indicações geográficas.
Como a propriedade industrial é violada?
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, é assegurado ao autor o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, além de sua proteção. Isso significa que a legislação da propriedade industrial garante que apenas você, empreendedor ou inventor, obtenha lucro com sua invenção. Portanto, qualquer apropriação de sua propriedade industrial sem autorização é considerado um crime perante a lei, e sofrerá as consequências de violação de propriedade industrial.
Quais as consequências de violação de propriedade industrial?
Caso o direito exclusivo de exploração de sua propriedade industrial seja desrespeitado, o transgressor sofrerá sanções jurídicas. As penas de detenção podem variar conforme os prejuízos cometidos, mas geralmente ele é impedido de utilizar a propriedade, além de estar sujeito ao pagamento de uma indenização por perdas e danos. Esta corresponde ao ressarcimento do proprietário e será determinada de acordo com a gravidade da violação.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por registrar os direitos de propriedade industrial no Brasil, e o registro é uma excelente forma de reforçar a proteção de sua invenção. Nesse caso, contar com o auxílio de um profissional é crucial, de modo a garantir que você desfrutará de seus direitos após notificar a violação de propriedade industrial.
Qual a importância de uma empresa para me auxiliar?
A Arena Marcas é uma das maiores empresas especializadas em propriedade industrial do país e podemos auxiliar no seu processo de registro para se proteger contra a violação de propriedade industrial. Com muito comprometimento, acompanhamos todo o seu processo, do início ao fim. Vem com a gente!