Qual a multa da violação de propriedade industrial?
Você sabe qual a multa da violação de propriedade industrial? Vem com a gente que iremos te explicar tudo sobre um tema tão importante no mundo corporativo. Aqui neste artigo vamos abordar os seguintes tópicos:
- O que é a violação de propriedade industrial?
- Qual a multa da violação de violação de propriedade industrial?
- Como se prevenir da violação de propriedade industrial?
- Saiba mais sobre a multa da violação de propriedade industrial com a Arenas Marcas e Patentes!
O que é violação de propriedade industrial?
Podemos entender a propriedade industrial como um ramo do direito que defende os interesses e os direitos patrimoniais de designers, empresários e inventores sobre as suas marcas e empresas.
A violação de propriedade industrial ocorre quando se utiliza de tais criações, de maneira não autorizada pelos respectivos inventores ou proprietários, a fim de obter qualquer tipo de lucro.
Qual a multa da violação de propriedade industrial?
Quem reproduzir qualquer tipo de obra de origem industrial ou intelectual sem autorização de seus criadores está sujeito a pena de prisão de 3 a 6 meses ou pagamento de multas conforme a gravidade do delito.
Como se prevenir da violação de propriedade industrial?
Para se prevenir da violação de propriedade industrial você deve ter o registro burocrático que garante o seu direito sobre todas as suas propriedades intelectuais e bens patrimoniais. Assim, caso alguém se utilize do que é seu por direito, você poderá recorrer às leis que protegem a propriedade industrial. Acesse o site da Arena Marcas e saiba mais!
Crédito da capa: Chaliya / Shutterstock