O que é exame de mérito no registro de marca
O que é exame de mérito no registro de marca | O registro de marca é um processo que perpassa por várias etapas até ser finalizado. Nesse sentido, é possível que você tenha se deparado com termos que não está familiarizado. Pensando nisso, neste artigo contamos sobre o que é exame de mérito no registro de marca e qual a importância
O que é o registro de marca?
O registro de marca, realizado com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é um processo pelo qual uma marca tem sua existência comprovada. Ele é fundamental para o funcionamento de um negócio, visto que a marca é o modo pelo qual sua empresa ou produto é conhecido pelo público, ou seja, ela lhe confere representação.
O registro garante exclusividade de uso da marca e é válido em todo o território nacional por 10 anos, que podem ser renovados continuamente. Além disso, o processo pode durar até 12 meses e compreende várias etapas e particularidades, exigindo cautela.
O que é exame de mérito no registro de marca?
Dentre as etapas do registro de marca, está o exame de mérito. Após o pedido de registro, se o status do seu protocolo for “aguardando exame de mérito”, isso significa que seu pedido será analisado pelos técnicos do INPI, que irão definir se sua marca cumpre todos os requisitos para ser registrada.
Isso ocorre porque o registro de marca é um processo formal, e deve cumprir com as diretrizes da Lei de Propriedade Industrial. Se sua marca estiver adequadamente classificada, seu pedido será deferido.
Em caso de indeferimento, você tem direito de recorrer da decisão, dentro do prazo de 60 dias. Por isso é fundamental que seu processo seja acompanhado por profissionais, garantindo que todas as condições exigidas sejam cumpridas.
Qual a importância de uma empresa para auxiliar nesse serviço?
Agora que você entendeu o que é exame de mérito no registro de marca, deve ter percebido que esse não é um processo rápido e que necessita de acompanhamento. Nesse sentido, é fundamental contar com uma empresa de confiança e que conheça o funcionamento de todo o processo.
Por isso, se você não quiser correr riscos, procure um escritório especializado nesse serviço para cuidar da sua empresa. A Arena Marcas é uma empresa com mais de 65 anos de experiência e pode te ajudar nisso. Converse já com um de nossos especialistas!
Lembre-se: o registro de marca não é uma despesa, mas um investimento, sendo altamente benéfico para seu negócio!