Quando a música é de domínio público
Quando a música é de domínio público | Quando ouvimos falar sobre direitos autorais e como eles protegem artistas e suas produções, pode parecer que fica impossível usar músicas em um projeto, filme ou vídeo sem infringir esses direitos. Mas calma, não é bem assim! Você já deve ter ouvido falar sobre domínio público, e nesse post nós vamos descobrir o que é ele e quando uma música entra em domínio público. Fique até o final para descobrir alguns clássicos da música que são parte do domínio público!
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Diz-se que uma obra está em domínio público quando não há propriedade sobre os direitos autorais dela – ou seja, ninguém pode ser considerado “dono” daquela obra. Isso vale pra todos tipos de obras que são protegidas pelo direito autoral, como livros, fotografias e, é claro, música. Obras no domínio público podem ser reproduzidas, editadas e comercializadas livremente, sem necessidade de licença do autor. Contudo, o nome do autor ainda deve ser citado como tal, já que o domínio público extingue os direitos patrimoniais sobre a obra, mas não os morais.
Quando uma música entra em domínio público?
Uma música entra em domínio público de algumas diferentes formas. Existem obras musicais que nunca foram protegidas pelo direito autoral porque datam de antes dele ser criado, então pode-se dizer que elas estão em domínio público desde sempre.
No caso de obras posteriores às definições de direitos autorais, há algumas divergências entre países e tempos diferentes. No caso do Brasil, os direitos patrimoniais sobre uma música são mantidos por 70 anos contados do ano seguinte à morte do autor (ou do último co-autor a falecer), mas isso quando há herdeiros. No caso de os autores não possuírem herdeiros, a obra entra automaticamente em domínio público. O mesmo vale para músicas com autoria desconhecida.
Ainda é possível publicar obras já em domínio público, desde que os autores autorizem isso. É o caso de fotos e músicas publicadas em plataformas de livre reprodução, por exemplo.
Quais são algumas músicas famosas em domínio público?
Setenta anos da morte do autor pode parecer muito tempo, mas você certamente conhece algumas dessas músicas que estão em domínio público:
Por Una Cabeza, Carlos Gardel
Entry Of The Gladiators, Julius Fucik
Conversa de Botequim, Noel Rosa
Ô Abre Alas!, Chiquinha Gonzaga
E então, já sabia que todas essas músicas fazem parte do domínio público?
Se você gostou desse post e quer saber mais sobre direitos autorais e outras formas de propriedade intelectual, acesse o blog da Arena Marcas e Patentes.
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