O que é patente biológica e como funciona?
A patente biológica é um conjunto de direitos que protegem as descobertas, processos e materiais biológicos oriundos de pesquisas. É um importante recurso para proteção da exclusividade desses elementos. Neste texto vamos
- O que é patente biológica?
- Quais descobertas são consideradas patente biológica?
- Como registrar patente biológica?
- Por que registrar patente biológica?
O que é patente biológica?
A patente biológica é um tipo de patente responsável por defender a exclusividade de uso, produção, uso e divulgação de descobertas no campo da biologia. A patente biológica é concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Privada (INPI) e é respaldada juridicamente pela Lei 9279/96. O registro de patente é o único método de proteger previamente a integridade e exclusividade de determinada descoberta.
Quais descobertas são consideradas patente biológica?
Os elementos da biologia que podem ser patenteados são os resultados e processos de pesquisas e materiais biológicos encontrados na natureza a partir de processos.
Como registrar patente biológica?
O registro de patente biológica é feito através do INPI e o processo é virtual e demanda atenção e pode ser resumido em 4 etapas. Primeiro é necessário fazer uma busca para verificar a disponibilidade para patentear determinado produto, o INPI desenvolveu seções para facilitar a pesquisa de patentes biológicas contudo essa etapa é de extrema importância, entenda aqui o por que.
A segunda consiste em separar a documentação e pagar a taxa, confira aqui os valores. Em seguida é só peticionar e, por fim, acompanhar o processo atentamente para evitar perder prazos e envio de documentos. Veja aqui o manual de como fazer cada passo.
Por que registrar patente biológica?
O Brasil é um país de grande importância biológica, com grande campo para descobertas. O registro de patentes é o único meio de proteger sua descoberta e garantir que não será usada indevidamente com propósitos errôneos. O registro de patente assegura também contra
Gostou do texto? Acesse nosso blog para mais informações.