Quanto custa a transferência de marca? A transferência de marca é um processo importante que acontece através do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Esse processo garante que os direitos estejam alinhados com o verdadeiro proprietário da marca e é importante em todos os processos de transferência. Neste texto vamos te explicar qual a importância, como fazer e quanto custa a transferência de marca.
- É possível transferir a titularidade de uma marca no INPI?
- Como transferir a titularidade de uma marca?
- Quando fazer a transferência de marca?
- Quanto custa a transferência de marca?
É possível transferir a titularidade de uma marca no INPI? – Quanto custa a transferência de marca?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por deferir o registro e permite a transferência de titularidade. A cessão de propriedade industrial é a transferência dos direitos sob a marca de uma pessoa física ou jurídica para a outra.
Como transferir a titularidade de uma patente? – Quanto custa a transferência de marca?
O processo de transferência de titularidade também é feito pelo INPI e consiste em 4 etapas. Primeiro passo é apresentar a proposta de transferência e documentos de confidencialidade. Depois é agendado uma reunião com ambas as partes para negociar o acordo e a terceira etapa é formalizar o pedido enviando a proposta com os detalhes da negociação. Por fim é aguardar e acompanhar o processo para finalizar e ambas as partes assinarem caso deferido.
Os documentos necessários são: documento de identidade do titular e de quem irá receber a titularidade; cartão do CNPJ e do Quadro de sócio e Administradores; requerimento de transferência de titularidade, preenchido com os dados do cessionário; comprovante de pagamento da taxa de transferência, feita através de um Guia de Recolhimento da União; se necessário, uma procuração; e tradução simples dos documentos em uma língua estrangeiro.
Quando fazer a transferência de marca? – Quanto custa a transferência de marca?
A transferência de marca pode ser feita em decorrência de alguns fatores, sendo eles: venda da marca ou empresa para outro titular; troca de titular; compra da empresa e marca; fechamento da marca ou empresa; e transferência de pessoa física para jurídica. Em todos esses casos, a transferência de marca é feita de forma completa, ou seja, o antigo proprietário perde todo e qualquer direito sobre aquela marca. A transferência de marca é feita pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
O processo de transferência de marca é feito a partir da cessão de direitos e solicitada por meio do protocolo de petição de Anotação de Transferência de Titular, que deve ser feito pelo INPI. Após isso é necessário seguir todos os passos e apresentar todos os documentos necessários para que assim seu pedido seja aprovado.
Quanto custa a transferência de marca?
Para fazer a transferência de marca, deve-se pagar um valor da taxa federal. O processo de transferência só é aprovado após o pagamento dessa taxa. Esse valor é de 180 reais, nos dados de 2019.
No geral, o valor para a transferência de marca pode ser mais caro, dependendo da contratação de uma empresa especializada para realizar esse tipo de processo. Isso porque o processo se torna menos burocrático e facilidade.
A Arena Marcas é uma empresa com mais de 60 anos de atuação no mercado de registro de marcas, com mais de 25 mil marcas registradas ao longo desses anos. Com uma equipe especializada no assunto e certificados emitidos em todo o Brasil, a Arena oferece a melhor solução para cada caso! Entre em contato através do nosso WhatsApp para mais informações.
Gostou do texto? Acesse nosso blog para mais informações.