Quer criar uma empresa voltada a alimentos?
Se sim, saiba que você vai precisar registrar ela na classe 29 INPI de registro de marca.
E bem, neste post você vai descobrir o necessário sobre a classe 29 INPI de registro de marca.
Sendo assim, confira agora este post!
O primeiro elemento que você deve entender é o princípio da especialidade
O princípio da especialidade tem a finalidade de diferenciar produtos e serviços semelhantes vendidos por distintas empresas e negócios.
Por isso, você deve deixa bem claro aos seus consumidos que, não importando que produtos ou serviços sejam iguais, eles são fornecidos ou vendidos por empresas diferentes.
Bem, para proteger consumidores (e empresas), você não deve registrar dois caracteres idênticos ou similares usados para distinguir um determinado produto ou serviço por distintos negócios e empresas.
Assim, quaisquer marcas que trabalham em mesmo campo de mercado são obrigadas a ter diferenças mínimas para que os consumidores sejam capazes de decidir precisamente de qual empresa querem comprar produtos ou serviços, dessa maneira, não haverá confusão.
No artigo 124 da Lei 9.279 / 96, na posição XIX, está declarado explicitamente a restrição de que não acabaram por não serem registradas como marcas “total ou parcialmente reproduzidas ou imitadas”.
Em razão de tudo isso, foi criado classe para registro de marca para organizar os produtos e produtos.
Do que se trata a classe para registro de marca?
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) usa 45 classes diferentes na “Classificação Internacional de Nice de Produtos e Serviços” (NCL).
E claro, sua empresa deve procurar uma classe que esteja de acordo para sua marca durante o processo de registro.
A divisão das classes para registro de marca é da seguinte maneira:
- Produtos: entre 1 a 34
- Serviços: entre 35 a 45.
Até o momento, o INPI é a 11ª edição, atualizada em 2017.
O INPI emprega essas classes como modelo para determinar semelhança de mercado, portanto é permitido ou não registrar duas marcas parecidas ou iguais.
Mas o que significa a classe 29 INPI de registro de marca?
A classe 29 INPI de registro de marca trata basicamente sobre:
- Carne
- Peixe
- Aves e caça
- Extratos de carne
- Frutas
- Legumes e verduras em conserva
- Secos e cozidos
- Geleias
- Doces e compotas
- Ovos
- Leite e laticínio; óleos e gorduras comestíveis.
Além disso, você deve entender que uma marca é um elemento destacável de um produto ou serviço específico.
É usado para identificar outros fabricantes de produtos similares, mas de fontes diferentes.
O registro deve ser realizado para garantir a proteção dos empresários que inventam, desenvolvem e investem neste logotipo e evitam a concorrência desleal.
Para registrar uma marca no Brasil, você precisa ir a uma instituição chamada INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Incialmente você tem que provar que a marca alvo não está registrada no mesmo segmento de atividade em que você deseja se envolver.
E aqui, o INPI deverá analisar se o registro será aprovado neste parágrafo.
E bem, exposto tudo isto, ficou com alguma dúvida sobre este artigo? Entre em contato conosco agora mesmo!