Como saber se uma marca já existe? – Investir em seu próprio negócio e fazê-lo prosperar é um sonho de praticamente todas as pessoas. Ser reconhecido financeira e socialmente pelo seu trabalho é um objetivo para todos que estão no ramo empreendedor.
Muito do sucesso de um negócio, por sua vez, passa pelo reconhecimento da marca. A marca é, basicamente, a forma como a empresa se apresenta ao público, o primeiro contato da companhia com o seu potencial cliente. Para proteger a sua marca e ter o direito de exclusividade, é necessário ter o registro de marca. Dessa forma, ninguém, em todo o território nacional, poderia utilizar aquele nome e identidade visual naquele segmento de atuação.
Diante disso, se você teve uma ideia de marca e está pensando em registra-la, deve saber se alguém, com aquele mesmo nome ou parecido, já passou por aquele processo anteriormente. Nesse sentido, como saber se uma marca já existe?
Como saber se uma marca já existe?
Há diferença entre uma marca que atua no mercado e uma marca que é registrada. Uma marca atuante provavelmente possui registro na Junta Comercial do seu estado, e há softwares na Internet que permitem a pesquisa de empresas nesse órgão. O registro na Junta Comercial, no entanto, só tem objetivo de colocar a empresa na legalidade, mas não garante qualquer proteção à marca, e muito menos à identidade visual.
Dessa forma, se o seu intuito é simplesmente saber se uma marca já existe, a melhor alternativa é pesquisar na Junta Comercial de seu estado. Essa existência, no entanto, não impede que aquele nome seja utilizado por outras pessoas.
Como saber se uma marca já é registrada?
Para garantir a segurança de uma marca e ter o direito de exclusividade em todo o território nacional, é necessário ter o registro junto ao INPI. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido como INPI, é uma autarquia ligada ao governo federal responsável por conceder o registro de bens intangíveis, como marcas, patentes, desenhos industriais, dentre outros.
Se uma marca é registrada no INPI, não pode-se utilizar aquele nome para o seu negócio. Na verdade, não há uma fiscalização própria, mas o detentor da marca pode entrar com um processo judicial, e quem não possui o registro terá de parar imediatamente de utilizar aqueles elementos, nominativos e visuais.
Felizmente, há uma maneira de saber se uma marca é registrada no INPI: através do banco de dados online do órgão.
Confira o passo a passo com o auxílio das imagens:
Acessando o site inpi.gov.br, você deverá passar o direcional do mouse e clicar no ícone correspondente à lista ao lado do nome do INPI. Isso abrirá um conjunto de marcadores.
Em seguida, movimente o mouse para “Serviços”, depois em “Marcas” e clique em “Busca”, o segundo item na última aba que será aberta.
Feito isso, uma nova guia será aberta no seu navegador solicitando um login. Clique em “Continuar”, onde está marcado na imagem, para prosseguir sem a necessidade de logar-se no site.
Dessa vez, você verá um quadro com alguns ícones. Então, clique em “Marca”. Na aba seguinte, você conseguirá fazer a pesquisa de acordo com o protocolo, mas não é exatamente isso que queremos.
Então clique em “Marca” novamente.
Outra página será aberta. Nela, você poderá pesquisar se uma marca existe a partir de dois parâmetros: o nome e a classe da marca ou o seu titular.
No campo “marca”, existem dois tipos diferentes de pesquisa: Exata e Radical. Se marcar “exata”, o software de pesquisa irá buscar apenas marcas exatamente com aquele nome. Se marcar “radical”, o software irá buscar todas as marcas com aquela sequência de letras, seja em qualquer ponto da expressão.
A pesquisa de marcas é um processo bastante técnico. Pessoas que não possuem experiência nesse ramo provavelmente não terão um resultado conclusivo acerca da marca. Por esse motivo, o mais indicado é solicitar uma pesquisa para um técnico em Propriedade Intelectual.