Documentos necessários para registro de marca em 2022 – O registro de marca é um processo simples mas exige alguns documentos importantes. O registro de marca é feito no Brasil através do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O INPI exige documentação diferente de acordo com o indivíduo requerente. Neste texto vamos te explicar quais são os documentos necessários para registro de marca em 2022 e como aumentar as chances de êxito no processo.
- O que é registro de marca?
- Como conseguir um registro de marca?
- Quais os documentos necessários para solicitar o registro de marca em 2022?
- É preciso ter advogado para registrar uma marca?
O que é registro de marca? – Documentos necessários para registro de marca em 2022
O registro de marca é um conjunto de direitos que garante o direito de exclusividade da marca e de seus elementos característicos. Sendo assim, é uma ótima forma de proteger o seu investimento contra a concorrência desleal e o uso indevido da marca. Permite maior controle sobre a imagem da marca, uma vez que não é permitido usá-la sem autorização. Transmite maior credibilidade por parte da marca por envolver um processo minucioso e que analisa todo o histórico da empresa, podendo inclusive funcionar como um meio de diferenciação no mercado. E permite que a marca seja patenteada, possibilitando ainda mais seu crescimento.
Como conseguir um registro de marca? – Documentos necessários para registro de marca em 2022
O processo de solicitar um registro de marca ocorre através do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A primeira etapa do processo é certificar-se de que a marca está disponível para registro, não entra em conflito com nenhuma marca já existente, por isso é importante fazer uma consulta de marcas, o que é possível de ser feito utilizando palavras-chave, número do processo e nome do depositante no sistema de busca de marcas. Depois de se certificar de que a marca pode ser registrada, é necessário realizar o cadastro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável pelos registros, e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Os valores das taxas vão variar de acordo com as classes usadas pela marca e pela pessoa que peticiona o registro. A taxa por classe sem desconto é, em média, R$400. Porém tem a possibilidade de desconto para os registros peticionados por pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos, entre outros. Nesses casos o preço médio é de R$150. Confira aqui a tabela com todos os preços especificados. Assim é possível preencher o formulário para registro de marcas, de maneira a especificar as características da marca que será registrada, o nome, as características do logotipo, os produtos e serviços oferecidos e a classe a que ela pertence.
Em seguida, se iniciam as avaliações do INPI, que podem e devem ser acompanhadas ao longo do processo, o que é possível por meio da RPI e no sistema de busca de marcas, onde é possível acionar e-mails de aviso a qualquer mudança.
Caso ocorra o indeferimento, abre-se um prazo de 60 dias para recurso, que deve ser elaborado com uma argumentação bem construída e embasada para que o registro siga o processo do deferimento. É possível, ainda, que haja sobrestamento, sendo o processo descartado devido a impedimentos ao registro encontrados pelo INPI.
Quais os documentos necessários para solicitar o registro de marca em 2022? – Documentos necessários para registro de marca em 2022
Os documentos exigidos para o registro de marca varia de acordo com quem peticiona, se é pessoa física ou jurídica.
No caso das pessoas físicas é necessário levar:
- RG do titular;
- CPF do titular;
- Comprovante de exercício da atividade;
- Comprovante de endereço;
- E-mail do titular;
- Logomarca (se houver).
Já para pessoa jurídica, os documentos necessários são:
- Contrato Social (ou certificado de ME ou MEI);
- CPF e RG do titular;
- Cópia do CNPJ
- E-mail do titular;
- Logomarca (se houver);
- Última alteração contratual (se houver).
Os documentos são enviados na etapa de peticionar e podem ser enviados de modo online através da plataforma do INPI.
É preciso ter advogado para registrar uma marca? – Documentos necessários para registro de marca em 2022
O registro de marca é, segundo a Lei 9.279/96, a Lei da Propriedade Industrial, um processo administrativo que, nas instâncias governamentais, pode ser feito por qualquer pessoa e não exige formação para solicitar. Sendo assim, não é preciso contratar advogado para solicitar o registo de marca, contudo é recomendado o acompanhamento de um especialista no assunto.
O processo de registro de marca é demorado, levando em média um ano para ser concedido. É importante fazer o acompanhamento frequente do andamento para entregar tudo que for solicitado pelo INPI o mais rápido possível ou responder a possíveis eventualidades como oposição ou nulidade, para não atrasar ainda mais o processo. Outro fator a ser considerado é a pesquisa de disponibilidade da marca, que é um processo complexo e importante para o registro. Uma pesquisa mal feita pode acarretar em perda de todo o processo e do registro.
A Arena Marcas é uma empresa especializada no registro de marcas e patentes com mais de 60 anos de mercado e já registrou 25 mil marcas. A Arena conta com profissionais para auxiliar no registro de marca no INPI, entre em contato através do nosso WhatsApp para tirar as suas dúvidas.
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