O que é indicação geográfica? A indicação geográfica é uma forma de comprovar a procedência geográfica de um produto e garantir juridicamente o direito de uso dessa localidade pela marca. O intuito da indicação geográfica é de fato agregar valor econômico ao produto e beneficiar as pessoas responsáveis pela produção. A Indicação Geográfica funciona como uma espécie de selo de qualidade e tradição, garantido pelas autoridades nacionais de que um local está especializado na produção única de um produto ou serviço, entre diversos outros benefícios. Neste texto vamos te explicar o que é a indicação geográfica e quais suas vantagens. O que é indicação geográfica?
- O que é indicação geográfica?
- Para que serve a indicação geográfica?
- Quais os benefícios da indicação geográfica?
- Como conseguir o registro de indicação geográfica?
O que é indicação geográfica?
Nas aulas de história na infância e adolescência, você provavelmente ouviu falar que a produção de café no Brasil se concentrava em Minas Gerais. Além disso, a criação de gado no sul do país tornou o churrasco gaúcho muito famoso. A produção de açaí no norte do país também é bastante conhecida, não é mesmo? Tanto que se popularizou Brasil afora.
A ampla produção nesses locais ajudou a tornar os produtos oriundos dessas regiões bem famosos no Brasil. E como atestar que um café é produzido em Minas Gerais? Ou que um vinho é produzido no Rio Grande do Sul. Essa comprovação se faz através do registro de indicação geográfica!
Ele é conferido a produtos ou serviços que possuem como principal característica uma localidade específica, da qual é originado. O que torna os produtos dessas regiões específicas tão especiais tem a ver com particularidades naturais, como a vegetação, clima, solo ou até mesmo o know-how – a forma de fazer.
Uma indicação geográfica pode conferir uma reputação elevada, o que contribui para a identidade de um produto. E existem dois tipos de registro: indicação de procedência e denominação de origem.
Para que serve a indicação geográfica? – O que é indicação geográfica?
O intuito da indicação geográfica é de fato agregar valor econômico ao produto e beneficiar as pessoas responsáveis pela produção. Isso porque o Brasil é um país riquíssimo em cultura e saberes tradicionais, o que confere uma variedade de alimentos típicos de cada região.
Com a indicação geográfica, os produtos desenvolvidos em determinada região, com características próprias, podem ficar registrados legalmente, sem nenhum tipo de cópia.
Além disso, o selo ID é uma garantia para produtores locais, isso porque alguns produtos são próprios de algumas regiões, como o vinho do sul e o queijo de minas. A partir desse selo, eles ficam reconhecidos pela própria localidade, contribuindo com autoridade ao consumidor.
Esse movimento se iniciou no Brasil pelos produtores de vinho, que requisitaram a certificação de seus produtos. A partir disso, eles ganharam notoriedade pela qualidade dos seus produtos e passaram a ser reconhecidos.
Quais os benefícios da indicação geográfica? – O que é indicação geográfica?
Dessa maneira, a Indicação Geográfica funciona como uma espécie de selo de qualidade e tradição, garantido pelas autoridades nacionais de que um local está especializado na produção única de um produto ou serviço.
Além das vantagens citadas acima, a indicação geográfica apresenta uma série de outros benefícios. Pensando nisso, listamos alguns deles abaixo. Veja a seguir: A indicação geográfica estimula a produção econômica local de pequenos produtores; a indicação geográfica permite a ampliação do prestígio e renome de produtos específicos de regiões do país; e a indicação geográfica impacta diretamente na concorrência de mercado e aumenta o potencial de enoturismo.
Como conseguir o registro de indicação geográfica? – O que é indicação geográfica?
Para realizar um pedido de Indicação Geográfica, é preciso preencher o formulário eletrônico específico (correspondente ao modelo I da Instrução Normativa 95/2018) no Sistema e-Indicação Geográfica, com os seguintes dados: Dados do requerente; tipo da IG depositada; nome e delimitação da área; e nome do produto ou do serviço.
Após preencher o formulário eletrônico específico no sistema, você estará apto para obter o registro de indicação Geográfica do produto produzido na sua região específica.
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