O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal que registra marca e patente através da Lei 9279/96. Neste texto vamos te mostrar como fazer e quem pode fazer o registro de marca no INPI.
- Qual a importância do registro de marca no INPI?
- Como fazer o registro de marca no INPI?
- Quem pode fazer o registro de marca no INPI?
Qual a importância do registro de marca no INPI?
O registro de marca é importante para proteger a exclusividade de produção, comercialização, divulgação e apropriação dos elementos que compõem uma marca. O registro de marca também é a única medida tomada previamente ao acontecimento de uso indevido da marca e é essencial para garantir os direitos do criador.
Como fazer o registro de marca no INPI?
O pedido de registro é feito via internet e consiste basicamente em 4 etapas. Primeiro é preciso fazer uma pesquisa para saber a disponibilidade do registro, o próximo passo é pagar a taxa e separar a documentação. Depois é só peticionar e, por fim, acompanhar atentamente o andamento do processo para evitar erros. Confira aqui o manual detalhado de como fazer o registro no INPI.
Quem pode fazer o registro de marca no INPI?
O INPI permite que pessoa física ou jurídica registre uma marca, ou seja, ambas empresas ou pessoas comuns podem requerer o registro. É possível também que um procurador representante solicite o registro.
A Arena Marcas é uma empresa especializada no registro de marcas e patentes com mais de 60 anos de mercado e já registrou 25 mil marcas. A Arena conta com profissionais para auxiliar no registro de marca no INPI, entre em contato através do nosso WhatsApp para tirar as suas dúvidas.
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