Registrar música autoral, como funciona? O registro de música é imprescindível para garantir os direitos da obra. A música é uma das artes mais consumidas no mundo atualmente. O Spotify, um dos maiores apps de streaming de música, conta com 381 milhões de usuários mensais. O registro de música é o meio de conseguir direitos autorais sobre a música e proteger a criação. Neste texto vamos te explicar tudo sobre registrar música autoral, como funciona.
- Como funcionam os direitos de uma música?
- Por que registrar uma música autoral?
- Como funciona o registro de música autoral?
- Quem pode registrar uma música autoral?
Como funcionam os direitos de uma música? – Registrar música autoral, como funciona?
A música é uma forma de arte cada dia mais consumida através do advento de tecnologias de streaming como o Spotify. Segundo a Associação Brasileira de Música e Arte (ABRAMUS) 80% da população brasileira escuta música todo dia. A mesma Associação também é um dos pilares para funcionar o sistema de proteção dos direitos de uma música autoral.
As duas principais instituições responsáveis por controlar e garantir os direitos autorais de reprodução de uma música em qualquer lugar do Brasil são a ABRAMUS e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Essas instituições vão garantir que a reprodução de uma música em TV, rádio, casa de show, eventos, sites, hotéis, bares, restaurantes, entre outros, seja devidamente acordada a partir do direito autoral. Essas instituições também são responsáveis por arrecadar e repassar os valores para os respectivos artistas.
Entretanto, ambas as instituições não promovem o registro de uma música. O registro de música autoral é feito através da Biblioteca Nacional ou da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entenda como registrar uma música autoral abaixo.
Por que registrar uma música autoral? – Registrar música autoral, como funciona?
O registro de música não é obrigatório, sendo assim é possível produzir, escrever e lançar músicas sem o registro. Entretanto, registrar a música serve como indício de prova da autoria e, em alguns casos, demonstra quem declarou primeiro, publicamente, a autoria. Esse benefício ajuda a proteger o direito de uso, reprodução e autoria da música perante a Lei 9.610/98, que é a lei que regula os direitos autorais no Brasil. A lei prevê proteção dos elementos musicais discriminados abaixo: representação, recitação ou declamação; execução musical; emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; radiodifusão sonora ou televisiva; captação de transmissão de radiodifusão em locais de freqüência coletiva; sonorização ambiental; a exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado; emprego de satélites artificiais; e emprego de sistemas óticos, fios telefônicos ou não, cabos de qualquer tipo e meios de comunicação similares que venham a ser adotados.
O registro de direito autoral de uma música é feito através da Biblioteca Nacional ou da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entenda como registrar uma música autoral abaixo.
Como funciona o registro de música autoral? – Registrar música autoral, como funciona?
O registro de música pode ser feito por duas instituições responsáveis por validar oficialmente a música. A primeira instituição é a Biblioteca Nacional, o registro pode ser feito no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca ou feito virtualmente, enviando os documentos por correios para o Escritório. Os documentos necessários para o registro são: formulário de requerimento preenchido; comprovante de pagamento da GRU; a obra musical que você deseja registrar (letra e partitura em folhas separadas); documento de identificação das pessoas vinculadas à obra. O registro tem um custo no valor de 15 reais por música.
Após deferido, o registro é encaminhado para a Fundação Biblioteca Nacional e tem um prazo de 30 dias úteis. O requerente também recebe um comprovante de registro que é uma certidão e um número de identificação da obra.
A outra opção é realizar o registro através da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A unidade da instituição possui o Serviço de Registro Autoral e faz o registro pessoalmente. Os documentos necessários são: duas vias do Formulário de Registro Autoral preenchido em letra de forma e assinado pelos autores; cópia da partitura e da letra da música, com todas as páginas numeradas e assinadas pelos autores; e comprovante de pagamento da GRU. O valor do registro na Escola de Música também é de R$15 e o comprovante de registro não possui prazo estipulado para entrega.
Quem pode registrar uma música autoral? – Registrar música autoral, como funciona?
Qualquer pessoa pode registrar uma música autoral, seja física ou jurídica. É importante comprovar a autenticidade e autoria na criação da música, porém é um processo relativamente simples. Apenas as partituras e detalhamento de letra, instrumentos e afins já é suficiente para comprovar a criação. Sendo assim, é imprescindível que o registro seja feito antes do lançamento em uma plataforma digital.
O direito autoral pode ser comprovado após postagem em site ou plataforma digital, contudo não é considerado o registro oficial e tem que passar por um trâmite judicial para conseguir os direitos. O método mais seguro para garantir os direitos previamente a alguma infração contra a obra é o registro na Biblioteca Nacional ou na Escola de Música da UFRJ.
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