Indenização por violação de propriedade intelectual
Indenização por violação de propriedade intelectual | Questões envolvendo a propriedade intelectual são cada vez mais discutidas no mundo globalizado. Mas você sabia que a propriedade intelectual é resguardada pela lei? Os direitos de propriedade intelectual permitem que ideias e inovações estejam bem protegidas, e nesse sentido, existe a indenização por violação de propriedade intelectual. Neste artigo, você terá acesso às principais informações sobre essa ação.
O que é propriedade intelectual?
A propriedade intelectual faz referência ao reconhecimento de autoria de uma produção intelectual, bem como sua proteção legal. Tais criações podem ser invenções, modelos de utilidade, marcas, obras literárias e artísticas, entre outros. Existem diversos tipos de propriedade intelectual, de modo a abranger diversas áreas.
Como a propriedade intelectual é violada?
A propriedade intelectual garante aos autores direitos de obter recompensa pelas suas criações, impactando no modo como são comercializados, circulados, utilizados e produzidos os produtos que estão associados à elas.
É importante destacar que a propriedade intelectual é assegurada pela lei. Isso significa que qualquer apropriação de uma obra sem autorização prévia do proprietário é considerada uma infração à legislação. Portanto, é direito do autor recorrer a medidas legais contra a violação de propriedade intelectual.
Quais as consequências da violação de propriedade intelectual?
Caso o direito exclusivo de exploração de uma obra, criação ou invenção seja desrespeitado, o transgressor sofrerá sanções jurídicas. As penas de detenção podem variar conforme os prejuízos cometidos, mas geralmente ele é impedido de utilizar a propriedade, além de estar sujeito ao pagamento de uma indenização por violação de propriedade intelectual. Esta diz respeito ao ressarcimento do proprietário por perdas e danos, e será determinado de acordo com a gravidade da violação.
Qual a importância de uma empresa para me auxiliar?
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