O que é uma marca de alto renome? A marca de alto renome é um tipo de registro de marca mais específico que permite maior proteção e controle de marcas amplamente conhecidas pelo público. As vantagens desse tipo de registro são muitas, mas o processo é complexo e exige diversas comprovações. Neste texto vamos te explicar o que é marca de alto renome e quais os requisitos para registrar, assim como alguns exemplos presentes no nosso cotidiano.
- O que é marca de alto renome?
- Qual a diferença entre marca de alto renome e marca notoriamente conhecida?
- Exemplos de marcas de alto renome
- Vantagens do registro de marca de alto renome
- Quais os requisitos para ser uma marca de alto renome?
- Como registrar uma marca de alto renome?
O que é marca de alto renome?
O registro de marca é um título que confere direito de exclusividade de uso de uma marca e seus elementos característicos e é concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). As marcas de alto renome são marcas altamente reconhecidas e com alto prestígio e, portanto, recebem uma proteção especial e mais abrangente. Ambos os registros de marcas são direitos garantidos pela Lei 9.279/96, a Lei de Propriedade Industrial.
No registro de marca é necessário classificar a marca de acordo com a atividade comercial exercida pela empresa. Já as marcas de alto renome conseguem uma proteção geral, independente da classificação da marca no INPI, para garantir a integridade e o não uso indevido da marca em outros setores, justamente por ser uma marca tão amplamente reconhecida.
Qual a diferença entre marca de alto renome e marca notoriamente conhecida? – O que é uma marca de alto renome?
Outro tipo de registro de marca, que pode se confundir com a marca de alto renome, é a marca notoriamente conhecida, que significa uma marca minimamente reconhecida e que possui registro internacional, sendo assim não é obrigatório ter o registro no Brasil para estar protegida.
Enquanto a marca de alto renome foca em marcas grandes e reconhecidas independente do local de origem mas em seus setores. A principal diferenciação é a territorialidade, enquanto a marca de alto renome se concentra na especificação da marca e seu reconhecimento.
Exemplos de marcas de alto renome – O que é uma marca de alto renome?
A Coca-Cola é um grande exemplo de marca de alto renome de proporções mundiais e que recebe a proteção em todas as classes da Classificação Internacional de Produtos e Serviços adotado pelo INPI. Sendo assim, uma marca de geladeira, por exemplo, por mais que não venda bebida como a Coca-Cola, não pode usar o nome ou qualquer elemento da marca da Coca-Cola em sua marca e produto.
O processo de registro de marcas de alto renome é mais seletivo e em menor quantidade, em 2020 o Brasil constava quase 120 marcas de alto renome de diversos setores registradas, sendo algumas delas: Coca-Cola; Nike;e Havaianas.
Não é possível identificar as marcas de alto renome sem fazer uma pesquisa, um indicador pode ser o símbolo “®” no canto da logo, que significa que a marca é registrada.
Vantagens do registro de marca de alto renome – O que é uma marca de alto renome?
O registro de marca de alto renome proporciona uma proteção e controle muito maior sobre a utilização da marca, o que permite organizar e ter controle sobre a imagem da marca. Com o registro de marca de alto renome todas as classes de atuação precisam de autorização para usar a marca.
Outra vantagem é o status de ser uma marca de alto renome, que transmite credibilidade e autoridade para a marca.
Quais os requisitos para ser uma marca de alto renome? – O que é uma marca de alto renome?
Para conseguir o registro de marca de alto renome é preciso inicialmente ter o registro de marca tradicional. Mas o requisito mais importante é o porte de alto renome, a marca precisa possuir meios de comprovar o tamanho do reconhecimento desta em seu setor.
Outro ponto importante é ter uma outra petição para registro de uma marca parecida, seja por oposição ou por nulidade. A oposição ocorre durante uma etapa do processo de registro onde o INPI publica o andamento do pedido de registro, assim vetores externos ficam abertos a se opor seja por infringir os direitos de um registro já existente ou por atrapalhar outro processo. Já a nulidade é solicitar a finitude forçada de um registro já existente por infração da Lei 9.279/96. No geral, não tem requisitos tão demarcados pois o processo de registro de marca de alto renome não é tão explícito como o de registro de marca convencional.
Como registrar uma marca de alto renome? – O que é uma marca de alto renome?
O processo de registrar uma marca de alto renome também é feito através do INPI e a análise considera a exclusividade, reputação e grau de conhecimento do público, uma vez que já foi analisada a veracidade e exclusividade da marca no registro tradicional.O processo pode demorar até 30 meses para concluir e, depois de deferido, o registro também tem a validade de 10 anos.
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