Uma das primeiras preocupações de um empreendedor é escolher o nome de seu negócio, a marca de sua empresa. Afinal de contas, a marca é como a empresa será reconhecida no mercado e entre o publico consumidor. Esse signo distintivo confunde-se com o próprio conceito do nome de uma pessoa e então é bem razoável que muitos cogitem dar ao empreendimento seu próprio nome ou sobrenome. É possível? Essa é uma boa ideia? E por que devo registrar uma marca? Leia mais sobre o tema neste artigo.
É possível registrar meu nome como uma marca?
Como já abordamos no primeiro parágrafo, essa ideia é muito comum. Não é preciso pensar muito para lembrar de uma série de empresas e serviços que carregam o nome de seus proprietários. No Brasil, é possível registrar nomes próprios e sobrenomes como uma marca. A legislação exige, no entanto, que o titular, seus sucessores ou herdeiros estejam de acordo com o uso do nome como marca de uma empresa.
No caso de pessoas com o mesmo nome ou sobrenome (ou até mesmo os dois), fica valendo a mesma lógica que seria aplicada às marcas semelhantes. Se uma pessoa registra uma empresa em determinado segmento com seu nome, sua marca está registrada daquela forma e um xará não teria direito a registrar seu nome como marca no mesmo ramo de atuação. Por exemplo: se um João Souza registra seu restaurante a partir de seu nome, outro eventual João Souza não poderia abrir um restaurante e também registrar uma marca a partir de seu nome de batismo.
A situação descrita no último parágrafo já adianta uma dica importante para quando você estiver pensando em criar uma marca para seu empreendimento: seja criativo e busque um signo que seja realmente distintivo. A função da marca é tornar sua empresa reconhecível pelo público, é traduzir em signo tudo que a empresa busca representar. Portanto, ter uma marca comum, ou muito relacionável com outros elementos e palavras não é uma ideia muito interessante.
Embora uma marca registrada e um nome contenham várias semelhanças, não é possível compreendê-las como sinônimos. São dois signos distintivos e que servem como apresentação, mas a marca de uma empresa deve ser trabalhada com objetivos distintos. Fiquemos aqui com o conceito de marca que a caracteriza como um elemento semântico de designação distintiva dos produtos oferecidos no mercado por um produtor ou distribuidor. Pode ser um nome, simples ou composto, geográfico ou não, um patronímico, um pseudônimo, um nome usado em extensão ou na forma de uma abreviatura, ao qual pode ser associado um símbolo, uma cor, uma fonte e um tamanho de personagens. Para além do nome e/ou do signo que utiliza, a marca exprime um valor, um know-how, uma competência, uma história, um compromisso, uma garantia, que ajudam a ajudar os consumidores na sua escolha. Ou seja, uma ideia bastante mais complexa de nome.
Por que registrar uma marca?
Independente de ter ou não seu nome, registrar uma marca é um estágio muito importante na vida de qualquer empreendedor, seja ele de primeira viagem ou a empresa de pequeno, médio ou grande porte.
Ao se registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ela está protegida e você poderá fazer uso exclusivo. A emissão do certificado de registro é o culminar do procedimento de depósito e a prova dos direitos do titular da marca.
Vale sempre ressaltar que, antes de iniciar o processo de registro de marca, é preciso verificar as marcas anteriores. Sua marca não pode ser similar a uma outra já registrada no banco de dados do INPI.